“É tão bom saber que tem quem cuide da gente.” Esse é o relato de uma mãe solo que recebeu uma das 3.495 bolsas-maternidade oferecidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) neste ano. Para as mães em situação de vulnerabilidade, com uma renda mensal de até R$ 706, o apoio do governo com itens essenciais para os primeiros dias do bebê é uma motivação extra para enfrentar os desafios da maternidade e do puerpério. Antes de conhecer o Programa Bolsa Maternidade, instituído pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Sandra Garcia, dona de casa de 42 anos, dependia de doações para garantir o mínimo necessário para cuidar do filho recém-nascido, Alif Bezerra da Silva, de apenas 15 dias.
“Se não fosse o programa do governo, eu estaria precisando da ajuda dos outros, teria que pedir apoio para amigos e conhecidos. Quando o Alif nasceu, ele não tinha nada, só algumas coisas de doação. Fiquei preocupada porque não tínhamos condições de comprar, tudo é muito caro. A bolsa-maternidade me ajudou muito, me senti amparada. Agora, ele está vestindo a roupinha, fralda e utilizando o cobertor que ganhamos do governo”, diz Sandra. Com uma renda mensal de R$ 620, oriunda do Bolsa Família, a dona de casa contou com o apoio do GDF para ter o suporte necessário nos primeiros dias de vida do seu quinto filho. Além do Programa Bolsa Maternidade — que prevê a entrega de body fechado, cobertas, cueiro, culote, macacão longo, macacão curto, meia, toalha, casaco com capuz, fralda descartável, lenço umedecido e pomada anti-assadura —, Sandra vai receber também o auxílio-natalidade no valor de R$ 200, a serem pagos em até 90 dias após o nascimento de Alif.
A história de Sandra é uma entre as mais de três mil famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Maternidade. Em 2024, foram entregues 3.495 bolsas às mães em situação de vulnerabilidade no DF, o que exigiu um investimento de R$ 1.321.459,50 por parte do GDF. Para garantir que nenhuma mãe fique desamparada no restante do ano, o governo assinou recentemente um novo contrato para a aquisição de mais 4.380 bolsas, ao custo total de R$ 1.656.078,00. Para facilitar ainda mais o acesso da população mais vulnerável, o GDF desburocratizou a solicitação dos benefícios de natalidade. Desde março deste ano, as mães de recém-nascidos podem retirar a bolsa-maternidade imediatamente em qualquer uma das 32 unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do DF, onde há bolsas em estoque para atender as demandas espontâneas.
“Desde que implementamos a entrega imediata, percebemos um aumento nas solicitações. Isso mostra que a política de assistência social está cada vez mais próxima de quem realmente precisa. No próprio atendimento no Cras, a mãe beneficiária já sai com a bolsa em mãos”, afirma o subsecretário de Assistência Social da Sedes-DF, Coracy Chavante.
Essa agilidade também é notada pelas beneficiárias. “Em menos de 20 minutos, eu já saí com a bolsa-maternidade. Fui muito bem atendida e todo o trâmite foi bem rápido.” O elogio vem da cuidadora Samara Borges Lacerda, 29 anos, mãe de Heitor, de apenas 15 dias de vida. “É muito necessário porque a maioria das mães que precisam não consegue sair de casa, nem tem dinheiro para comprar. Eu descobri a gravidez muito tarde, então não consegui nem me preparar direito, além de ser mãe solo. O programa me ajudou muito, me senti amparada”, complementa Samara.
A mochila grande com 21 itens de enxoval, entre roupinhas, meias, fraldas, mantas, pomada e lenços umedecidos, foi elogiada pela cuidadora: “Eu gostei muito das roupas porque elas são de um tamanho nem grande demais, nem pequeno demais. Então, vai dar para usar por bastante tempo.”
As mães que se enquadram nos requisitos do Programa Bolsa Maternidade têm até 30 dias após o parto para solicitar o benefício. Quanto ao auxílio-natalidade, o valor é pago em até 90 dias após o nascimento, em parcela única de R$ 200 por criança nascida ou em situação de natimorto. Confira aqui os endereços de todas as unidades do Cras no DF.
Como solicitar?
Para pedir o auxílio-natalidade, a família deve procurar atendimento no Cras mais próximo da residência. Os critérios básicos de solicitação são residir no Distrito Federal há pelo menos seis meses e ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo. No momento do atendimento, a mãe ou alguém que a represente (no caso da impossibilidade da mãe) deverá apresentar os documentos pessoais e a Certidão de Nascimento ou de natimorto.
As mães em situação de rua assistidas pela política de assistência social nos centros de referência especializados para população em situação de rua (Centros Pop) ou de assistência social (Creas) também têm direito a receber a bolsa-maternidade.
Para solicitar o auxílio, é preciso apresentar a seguinte documentação:
– Declaração de nascido vivo ou Certidão de Nascimento;
– Documentação civil de identificação com foto;
– Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Documentos que comprovem renda;
– Comprovante de residência no DF há pelo menos seis meses.
