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Banco Vermelho: Câmara Legislativa implementa programa de combate ao feminicídio

Nova lei determina a instalação de bancos vermelhos com frases de combate à violência contra mulheres e contatos de emergência.

Nesta segunda-feira (22), entrou em vigor a Lei nº 7539/24, de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB), procuradora Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), que institui o programa “Banco Vermelho”, uma parceria com a associação italiana Stati Generali delle Donne. A norma determina a instalação de bancos da cor vermelha contendo frases de combate ao feminicídio e contatos de emergência para denúncias e suporte à vítima.

Segundo o texto, as ações do programa devem ocorrer em escolas, universidades, estações de transporte público, praças, parques e demais locais de grande circulação do DF. Além dos contatos da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher (180), os bancos devem conter QR Codes que direcionam para uma lista de todos os serviços disponíveis às mulheres vítimas de violência de gênero.

“Com os bancos vermelhos espalhados pelo DF, queremos mostrar que a luta contra o feminicídio começa com a prevenção”, afirma Dayse Amarilio. “No Distrito Federal, os índices de feminicídio continuam elevados, sendo essencial promover ações que sensibilizem e eduquem a população sobre a necessidade de proteger as mulheres”, salienta a parlamentar.

Parceria Internacional

O programa “Bancos Vermelhos” é uma parceria com o movimento italiano Stati Generali delle Donne, que atua, desde 2015, promovendo empoderamento feminino e políticas de integração de gênero. O projeto também realiza ações na Bósnia, França e Reino Unido, e possui escritórios na Espanha e na América do Sul.

A participação na campanha é aberta. Qualquer pessoa, associação, empresa, instituição ou a administração pública pode organizar-se autonomamente para posicionar o próprio banco, desde que seja afixado ​​o logotipo oficial da Stati Generali delle Donne HUB, além da menção em todas redes sociais com #panchinerosse #statigeneralidelledonne.

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