A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 2048/2021, que cria um programa de incentivo ao uso do transporte público coletivo por meio de tarifas reduzidas nos horários de menor demanda. A proposta, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), tem como objetivo estimular o uso do transporte coletivo durante períodos de menor movimento, oferecendo descontos nas tarifas para os usuários.
O relator da matéria, deputado Max Maciel (PSOL), apresentou parecer favorável ao projeto, destacando a importância de programas de redução de tarifas para avançar em direção a uma política de transporte com tarifa zero. Max, que também preside a Comissão de Mobilidade e Transporte Urbano (CMTU), ressaltou o trabalho de fiscalização dos custos do sistema de transporte público. A deputada Dayse Amarilio (PSB), presidente da CAS, elogiou a iniciativa e seu impacto positivo na mobilidade urbana do Distrito Federal.
Na mesma sessão, o colegiado aprovou o Projeto de Lei nº 751/2023, do deputado Roosevelt (PL), que visa destinar veículos em fim de vida útil ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) para serem utilizados em treinamentos e resgates veiculares. O relator, deputado Pastor Daniel de Castro (PP), sublinhou a importância de garantir esse tipo de capacitação contínua, dado o elevado número de acidentes de trânsito atendidos pela corporação.
Ambos os projetos seguem agora para análise nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), antes de serem submetidos à votação no plenário. A reunião foi transmitida ao vivo pela TV Distrital e pelo YouTube, com tradução simultânea em Libras.
