A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) se reuniu, nesta terça-feira (17), para votar projetos voltados à proteção ambiental. A sessão foi marcada por discussões sobre as queimadas que têm assolado o cerrado e a aprovação de medidas para melhorar a qualidade de vida em áreas de vulnerabilidade social.
Durante o encontro, os parlamentares destacaram a gravidade das queimadas que atingem o Brasil, com foco especial no Distrito Federal. O presidente da comissão, deputado Daniel Donizet (MDB), abriu a reunião com a leitura de uma carta que alerta sobre os efeitos devastadores do fogo, citando a destruição de partes significativas do Parque Nacional de Brasília e da Floresta Nacional. “As consequências são devastadoras. O fogo causa a morte de animais e prejudica a qualidade do ar. Além disso, há suspeitas de ação criminosa, o que reforça a necessidade de fiscalização”, declarou Donizet.
A deputada Doutora Jane (MDB) também manifestou preocupação, destacando o aumento dos incêndios criminosos. “Esse momento é assustador. Precisamos de mais investigação e punições severas, apesar de a competência ser federal. Agradeço aos bombeiros pelo trabalho essencial”, afirmou.
Aprovação de projetos sociais e ambientais
Além das discussões sobre queimadas, os deputados aprovaram o Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias (PL nº 2274/2021), que busca oferecer acesso à água potável e esgoto tratado em áreas de assentamento precário. O autor do projeto, deputado Robério Negreiros (MDB), ressaltou que a proposta visa proporcionar mais dignidade e saúde à população carente, além de contribuir para a conservação ambiental.
A deputada Paula Belmonte (Cidadania) relembrou o trágico caso de João Miguel da Silva, uma criança de 10 anos encontrada sem vida em uma fossa de esgoto, para destacar a urgência de ações voltadas às famílias em condições precárias. “Precisamos estar unidos em prol dessa população”, disse.
Outro destaque da sessão foi a aprovação do PL nº 1139/2024, do deputado Max Maciel (PSOL), que estabelece o dia 16 de março como o Dia de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Defesa da Justiça Climática. O projeto chama atenção para a desigualdade ambiental enfrentada por comunidades negras e periféricas no DF. “A ausência de políticas ambientais nas periferias reflete o descaso do governo com essas populações”, afirmou Maciel.
Por fim, a deputada Doutora Jane complementou a discussão, ressaltando que o termo Racismo Ambiental ainda é desconhecido por muitos, mas reflete uma realidade de exclusão que afeta especialmente negros, indígenas e moradores de áreas insalubres.
