A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) realizará a Audiência Pública nº 05/2024 no dia 3 de outubro, às 10h. O principal objetivo é coletar subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que estabelece diretrizes para a implantação de sistemas de recarga artificial de aquíferos, utilizando águas pluviais captadas nas coberturas de empreendimentos no DF.
Os sistemas permitirão que a água da chuva seja direcionada para o solo, contribuindo para a recarga dos aquíferos subterrâneos. A resolução define os tipos de dispositivos que podem ser utilizados, como valas e poços de infiltração, e estabelece critérios técnicos para sua implementação. Além disso, a minuta proíbe a instalação desses sistemas em áreas contaminadas e exige que empreendimentos com áreas significativas contratem profissionais qualificados para o projeto e execução.
A minuta de resolução proposta pela Adasa visa melhorar a disponibilidade da água e fortalecer a gestão dos recursos hídricos, promovendo vantagens ambientais significativas. Com essa iniciativa, a Agência busca não apenas otimizar o uso desse recurso, mas também garantir que as práticas de manejo hídrico sejam sustentáveis e seguras para o meio ambiente e a população. A participação da sociedade na audiência pública é fundamental para enriquecer o debate e aprimorar as diretrizes propostas.
O evento ocorrerá de forma presencial e virtual, com transmissão simultânea por videoconferência, permitindo que usuários, agentes e demais interessados participem ativamente. A audiência será realizada no Auditório Humberto Ludovico, localizado na sede da Adasa, no Sain, antiga Rodoferroviária de Brasília.
Os participantes poderão enviar contribuições escritas até às 18h do dia 6 de outubro, através do e-mail: AP-005-2024@adasa.df.gov.br. A minuta de resolução e os documentos que a fundamentam estão disponíveis no site da Adasa, na seção “Audiências Públicas em andamento”. Além disso, a audiência será gravada e a gravação estará disponível na mesma página da audiência para que todos possam acompanhar as discussões posteriormente.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone 3961-4900 ou acessar o site oficial da Adasa.
*Com informações da Adasa
Fonte: Agência Brasília
