Na última terça-feira (8), a Câmara Legislativa aprovou, em dois turnos e redação final, o Projeto de Lei n° 1.347, que concede um reajuste salarial de 15% aos técnicos de enfermagem, dividido em três parcelas iguais e sucessivas. O texto também promove a reestruturação da carreira da categoria na Secretaria de Estado de Saúde, reduzindo a tabela de evolução funcional de 25 para 18 padrões, acelerando o progresso desses profissionais.
A matéria, que recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação, Saúde e Cultura (CESC), de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), e de Constituição e Justiça (CCJ), já havia sido preparada em setembro, quando a Câmara autorizou a inclusão dos recursos necessários na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Esta semana, o projeto específico foi enviado pelo Executivo e aprovado com apoio dos deputados, que destacaram o papel central dos técnicos de enfermagem no sistema de saúde.
Oriundo da categoria, o deputado Jorge Vianna (PSD) destacou que os profissionais da área sofreram com a corrosão salarial ao longo de 15 anos. “Este é um reajuste real que vai ser incorporado ao contracheque, após anos de espera e sem aumentos significativos”, afirmou Vianna, celebrando o que definiu como um “dia histórico”.
Outros distritais, como Ricardo Vale (PT) e Dayse Amarilio (PSB), também ressaltaram o esforço dos técnicos de enfermagem em meio a condições adversas de trabalho. Amarilio, que é enfermeira, lembrou das dificuldades enfrentadas pela categoria, como falta de materiais e infraestrutura adequada. Ela classificou o projeto como um investimento essencial para o serviço público de saúde. Na mesma linha, a deputada Doutora Jane (MDB), que atuou como técnica de enfermagem por 11 anos, enfatizou os desafios diários da profissão.
Durante a pandemia, o papel dos técnicos de enfermagem ganhou ainda mais relevância, como destacou o deputado Hermeto (MDB), que elogiou a dedicação desses profissionais. A deputada Paula Belmonte (MDB) acrescentou que a categoria “segura a saúde pública do DF”, enquanto Gabriel Magno (PT) ressaltou a importância da luta contínua pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A aprovação do projeto contou com apoio unânime dos blocos de situação e oposição, em uma sessão marcada pela presença e comemoração dos técnicos de enfermagem nas galerias do plenário. Diversos parlamentares, como Pepa (PP), Robério Negreiros (PSD), Thiago Manzoni (PL) e Wellington Luiz (MDB), também celebraram a aprovação do reajuste. Para o deputado Fábio Felix (PSOL), o projeto reflete um avanço significativo para a categoria. “Coloco essa votação com orgulho no meu currículo”, declarou.
