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Câmara Legislativa recebe projeto de lei para combater evasão escolar no DF

Deputado Wellington Luiz apresenta a Política Distrital "Aluno Presente", focada em manter estudantes do ensino médio nas escolas públicas.

Com o objetivo de reduzir a evasão escolar no ensino médio público do Distrito Federal, o deputado Wellington Luiz apresentou o Projeto de Lei nº 1231/2024, que institui a Política Distrital “Aluno Presente”. A proposta visa enfrentar um dos maiores desafios da educação pública: assegurar a permanência dos alunos em sala de aula e garantir sua formação, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O projeto sugere a identificação de estudantes em risco de abandono e a criação de mecanismos de incentivo comportamental para prevenir a evasão. Entre as ações previstas estão o contato direto com as famílias, a oferta de apoio psicossocial e a promoção de programas que incentivem a permanência dos jovens nas escolas. Além disso, a iniciativa inclui estratégias para reintegrar alunos que já abandonaram os estudos, acompanhando seu retorno e buscando melhorar as taxas de retenção.

A proposta estabelece que as medidas serão monitoradas e avaliadas continuamente, considerando indicadores como frequência e desempenho escolar. A efetividade da Política “Aluno Presente” dependerá também da possibilidade de firmar parcerias com organizações da sociedade civil e outros entes públicos, ampliando o alcance das ações. O projeto prevê a utilização de recursos orçamentários específicos para sua execução, com possibilidade de suplementação, caso necessário.

Segundo Wellington Luiz, a evasão escolar afeta, sobretudo, os jovens mais vulneráveis, que enfrentam dificuldades como a necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar, gravidez precoce ou problemas de aprendizagem. Para ele, garantir a permanência dos estudantes na escola é uma forma de assegurar mais igualdade de oportunidades e de contribuir para a redução das desigualdades sociais no Distrito Federal. “Investir na permanência dos estudantes é investir no futuro do DF”, afirmou o deputado.

Wellington Luiz reforça a importância de aprovar a medida na Câmara Legislativa e conta com o apoio de seus colegas para viabilizar o projeto. Ele acredita que a proposta trará um impacto positivo no desenvolvimento educacional da região, promovendo uma educação mais inclusiva e preparando melhor os jovens para o futuro.

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