O Distrito Federal foi reconhecido como uma referência global em iniciativas de integração social para pessoas migrantes. O destaque será formalizado nesta quinta-feira (16), com a entrega do selo MigraCidades, uma certificação promovida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). A honraria reconhece o empenho de governos locais na melhoria da governança migratória no Brasil e valoriza exemplos de boas práticas no acolhimento de migrantes e refugiados.
A certificação reflete as ações promovidas pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) ao longo de 2024, incluindo a criação do Comitê Distrital para Apoio a Migrantes, Refugiados e Apátridas. Esse comitê visa identificar as demandas dessa população e implementar medidas de integração. Também foi realizada a capacitação de servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) em relação à Lei de Migrações (Lei Nº 13.445/2017), aprimorando o atendimento oferecido a migrantes.
Vivência Delas: Capacitação e Inclusão
Um dos destaques das iniciativas foi o projeto “Vivência Delas”, voltado para a inclusão de mulheres migrantes, refugiadas e apátridas no contexto brasileiro. Por meio de oficinas de capacitação e rodas de conversa realizadas em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), OIM e Caixa Econômica Federal, mais de 60 mulheres de diferentes países, como Venezuela e Afeganistão, foram capacitadas para o empreendedorismo e inseridas no mercado de trabalho.
A culminância do projeto ocorreu na Feira do Migrante, que incluiu desfile, exposições e venda de produtos confeccionados pelas participantes. O evento atraiu mais de 200 pessoas e destacou a criatividade e a resiliência das mulheres migrantes. Além disso, a Sejus-DF ampliou as palestras de conscientização, abordando temas como tráfico de pessoas e combate à xenofobia, alcançando mais de 2,3 mil pessoas em 16 palestras realizadas na rede pública de ensino.
Histórias de Mudança
Entre as participantes do “Vivência Delas”, a venezuelana Katiusca Alcar compartilhou como o projeto transformou sua vida após ter deixado seu país devido às dificuldades sociais e políticas. “Eu considero uma oportunidade única. Aprendi noções de empreendedorismo, artesanato e outras áreas que me deram novas chances de trabalho. Sinto-me acolhida e com expectativas de reconstruir minha vida aqui”, afirmou.
Reconhecimento e Futuro
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, celebrou o reconhecimento. “Este selo é uma honra que reforça nosso compromisso com a dignidade, inclusão e acolhimento de migrantes e refugiados. Estamos no caminho certo ao intensificar nossas ações para melhorar a situação dessas pessoas, que têm tanto a contribuir e enfrentam muitas vulnerabilidades”, declarou.
