A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) está analisando o Projeto de Lei (PL) nº 1.577/2025, de autoria do vice-presidente da Casa, deputado distrital Ricardo Vale (PT). A proposta visa instituir o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) para universidades públicas, garantindo mais autonomia financeira e agilidade na gestão de recursos.
O modelo, já aplicado em escolas da educação básica, busca facilitar o repasse de verbas para a Universidade do Distrito Federal (UnDF) e a Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), entre outras instituições de ensino superior. Se aprovado, o PDAF Universitário permitirá que recursos provenientes de emendas parlamentares e outras fontes sejam investidos diretamente no ensino e na infraestrutura acadêmica.
Para Ricardo Vale, a descentralização financeira trará mais eficiência à administração universitária. “O PDAF já transformou a realidade de muitas escolas da educação básica, garantindo melhorias estruturais e pedagógicas. Agora, queremos estender esse benefício às universidades públicas do DF, assegurando condições para a formação acadêmica e profissional dos estudantes”, afirmou.
A proposta também estabelece mecanismos de transparência e fiscalização para assegurar a correta aplicação dos recursos. Entre os principais objetivos do programa estão o fortalecimento da gestão participativa e a melhoria da qualidade do ensino superior na capital federal.
“A UnDF, por exemplo, ainda está em fase de estruturação e precisa de mecanismos que viabilizem um crescimento eficiente. O PDAF Universitário representa um passo importante para garantir mais investimentos e maior capacidade de gestão para nossas universidades”, destacou Vale.
