A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na última terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL) nº 2104/2021, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União). A proposta estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital de Atendimento às Pessoas com Síndrome de Down e institui um sistema de informações sobre o cuidado a essas pessoas. Além de Pedrosa, participaram da sessão os deputados Joaquim Roriz Neto (PL) e Paula Belmonte (Cidadania).
A Síndrome de Down (SD) é uma condição genética causada pela presença de uma cópia extra do cromossomo 21. Essa alteração pode resultar em características físicas específicas, além de atrasos no desenvolvimento intelectual e motor. No entanto, com acompanhamento adequado, as pessoas com SD podem ter qualidade de vida e inserção social.
Nesse sentido, o objetivo da política é garantir a produção e análise de indicadores que auxiliem na implementação, monitoramento e avaliação da assistência prestada às pessoas com Síndrome de Down. Segundo o projeto, o atendimento deverá ocorrer preferencialmente em Centros de Referência Interdisciplinar em Síndrome de Down (CrisDown), que serão implantados nas regiões administrativas do Distrito Federal. O Poder Público ficará responsável por oferecer tratamento de qualidade e garantir um atendimento multidisciplinar aos pacientes.
O deputado Eduardo Pedrosa destacou que a elaboração do projeto contou com o apoio de especialistas na área, além de representantes de associações e pais de pessoas com Síndrome de Down. Durante a reunião da CEOF, o texto foi aprovado com três votos favoráveis e segue tramitando pelas comissões antes de chegar ao Plenário da CLDF.
