As equipes de auditores fiscais da Secretaria de Economia (Seec-DF), em 24h, conseguiram impedir que R$ 744,8 mil em mercadorias circulassem de maneira irregular dentro do Distrito Federal. A operação de fiscalização, deflagrada na tarde da quarta-feira (5), apreendeu 72 mil garrafas de cachaça; 6,5 toneladas de peixe; 4.320 frascos de protetor solar e 1.423 botijões de gás de cozinha. No total, estima-se mais de R$ 373 mil em créditos tributários (impostos devidos mais multas).
De acordo com os técnicos da Receita do DF, apesar de muitos sonegadores acreditarem que a madrugada seja um período propício para a impunidade, a fiscalização segue de forma contínua e ininterrupta. “Temos equipes operando 24 horas por dia, sete dias por semana”, lembra o coordenador de Fiscalização, Silvino Nogueira Filho. “A atuação dos auditores é cada vez mais estratégica e ajustada a diferentes horários e características locais, assegurando que comerciantes honestos não sejam prejudicados e que as obrigações fiscais sejam cumpridas”, reforça ele.
O secretário de Economia, Ney Ferraz, destaca a importância da fiscalização contínua. “Estamos comprometidos em proteger os comerciantes que cumprem as obrigações fiscais e em garantir que todos participem de um ambiente de negócios justo. Em suma: não se trata apenas de punir quem está agindo contra a legislação tributária. É acima de tudo garantir que o empresário que está em dia não seja penalizado”, explica.
Resultados da operação
Durante o plantão, foram realizadas diversas apreensões de mercadorias irregulares, totalizando R$ 373 mil em créditos tributários (impostos devidos e multas). Confira as mercadorias apreendidas e o local da apreensão:
⇒ BR-020 – 5/3, às 18h30 – Um caminhão bitrem foi abordado com 72 mil vasilhames de cachaça. A documentação fiscal apresentada estava incorreta, resultando em uma Base de Cálculo de aproximadamente R$ 360.000 e um crédito tributário estimado em R$ 226.950.
⇒ BR-020 – 5/3, às 19h20 – Uma carreta com 973 botijões de gás GLP foi abordada. A documentação fiscal era inidônea. Após a contagem das mercadorias, estimou-se uma Base de Cálculo de R$ 97.290 e um crédito tributário de R$ 27.099.
⇒ BR-020 – 5/3, às 20h30 – Um caminhão com 6.500 kg de peixe foi fiscalizado. A nota fiscal apresentada estava incorreta, e foi lavrado auto de infração e apreensão, com base de cálculo de R$ 113.000 e Crédito Tributário estimado em R$ 50.000.
⇒ BR-020 – 5/3, às 21h20 – Outra carreta transportando 450 unidades de botijão de gás GLP foi abordada, com documentação fiscal inidônea. A base de cálculo foi estimada em R$ 45.000 e o crédito tributário, em torno de R$ 15.000.
⇒ Transportadoras – 6/3, manhã – Durante fiscalização, foram verificadas 4.320 unidades de protetor solar com documentação fiscal irregular. Após a apreensão, a base de cálculo foi estimada em R$ 129.600, resultando em um crédito tributário de R$ 55.590.
*Com informações da Seec-DF
Fonte: Agência Brasília
