O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM) realizaram, nesta quinta-feira (13) o Encontro Nacional da Alta Gestão do Sistema de Justiça e da Segurança Pública para a Proteção das Mulheres e Igualdade de Gênero, com a participação de gestores do Governo do Distrito Federal (GDF). O objetivo foi reunir a alta administração do sistema de Justiça, juntamente com representantes das políticas públicas voltadas às mulheres, e promover o diálogo. O evento, que ocorreu no auditório do STM, teve também como foco firmar compromissos institucionais e propor ações concretas voltadas à proteção das mulheres, à igualdade de gênero, ao enfrentamento da violência contra a mulher e ao fortalecimento da participação feminina nas instituições.
O evento foi o primeiro presidido pela nova presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha. “É uma honra presidir um evento histórico como este, com este caráter simbólico, que marca um sistema de justiça mais acessível, eficiente comprometido com a proteção de todas as mulheres”.
Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, que representou a vice-governadora, Celina Leão, a integração e a colaboração entre os diversos órgãos são fundamentais para o enfrentamento eficaz da violência contra a mulher e para a promoção da igualdade de gênero. “Este encontro nos proporciona uma oportunidade ímpar de compartilhar experiências, alinhar estratégias e fortalecer nossas redes de apoio. Reafirmo o compromisso do Governo do Distrito Federal em continuar trabalhando de forma integrada e dedicada para assegurar que as políticas públicas sejam efetivas e alcancem todas as mulheres, garantindo-lhes segurança, respeito e oportunidades iguais. Juntos, podemos construir uma sociedade mais justa e igualitária, onde cada mulher possa viver plenamente seus direitos e potencialidades”, destaca.
Criar espaços e políticas públicas respeitadas é fundamental para o reconhecimento das mulheres, como afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “Quando reunimos mulheres com clareza na fala, abrimos caminhos para aquelas que amamentam, criam filhos e esperam oportunidades. Quando mulheres se juntam, seja na sociedade civil, no Executivo ou no Judiciário, as políticas públicas ganham o equilíbrio que desejamos. Meu papel não é apenas tratar a pauta com um olhar feminino, mas lembrar que somos mais da metade da população e do eleitorado. Hoje chutamos portas para entrar, mas queremos que elas se abram — porque merecemos”, destacou.
Com foco na atuação conjunta, o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, falou da importância da integralidade entre os órgãos. “Este encontro, promovido pelo CNJ e pelo STM, reforça a necessidade de uma atuação conjunta entre o Judiciário e as forças de segurança para enfrentarmos a violência de gênero de forma eficaz e coordenada. A integração entre essas instituições é fundamental para garantir a aplicação da lei, a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores. No entanto, é importante lembrar que a proteção das mulheres não é apenas um dever do Estado, mas uma responsabilidade de toda a sociedade. Somente com a união de esforços, políticas públicas bem estruturadas e um compromisso coletivo poderemos construir um país mais seguro e igualitário para todas.”
Para comandante-geral da Polícia Militar do DF, coronel Ana Paula Barros, o evento é fundamental para o enfrentamento conjunto da violência doméstica e familiar. “Esta é a demonstração de um comprometimento muito grande do sistema de justiça e da segurança pública”, finalizou.
Exposição
Ao final do evento, Avelar fez o convite ao público para visitar a exposição da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) “Não é sobre o que vestimos”, uma iniciativa de reflexão e conscientização no mês do Dia Internacional da Mulher. A mostra apresenta roupas inspiradas nas utilizadas por mulheres reais, vítimas de crimes contra a dignidade sexual, em casos investigados pela PCDF.
O objetivo da mostra é desmistificar a ideia equivocada de que a vestimenta da vítima justifica esse tipo de crime, reforçando que a violência sexual decorre de abuso de poder, controle e desrespeito. A mostra ficará disponível até o dia 31 de março, nos corredores do Departamento de Polícia Especializada (DPE), das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira.
*Com informações da SSP-DF
Fonte: Agência Brasília
