A ocupação de espaços públicos por puxadinhos em comércios e residências do Plano Piloto será tema de debate na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta quinta-feira (27). A discussão será realizada em uma Comissão Geral, a pedido do deputado Eduardo Pedrosa (União), e contará com a participação de moradores, prefeitos das superquadras, representantes do setor comercial, entidades da sociedade civil e autoridades do Governo do Distrito Federal (GDF). O encontro terá início às 15h e será transmitido pela TV Câmara Distrital.
O objetivo é discutir soluções que conciliem o desenvolvimento econômico com o respeito ao planejamento urbano de Brasília. “A Comissão Geral será um espaço fundamental para ouvirmos todas as partes envolvidas, esclarecermos dúvidas e construirmos caminhos viáveis para a regularização ou adaptação desses espaços, sempre em consonância com o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB)”, afirmou Pedrosa.
A sessão contará com a presença do administrador regional do Plano Piloto, Bruno Olímpio; do gerente de processos e redes da Neoenergia Distribuição Brasília, Arthur Campos; do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Luís Reis; do secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal), Cristiano Mangueira; do secretário de Estado de Governo, José Humberto Pires; e do secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. Também foram convidados representantes dos comerciantes da Asa Sul e Asa Norte, prefeitos de quadra e entidades da sociedade civil.
Os puxadinhos correspondem a áreas públicas ao redor de imóveis comerciais e residenciais, cujo uso depende de concessão pública. Atualmente, a ocupação dessas áreas segue normas estabelecidas pelas Leis Complementares nº 883/2014 (Asa Norte) e nº 998/2022 (Asa Sul).
