O Instituto Brasília Ambiental recebeu, nesta quinta-feira (3), a visita de representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A visita teve como objetivo conhecer de perto a experiência do instituto na análise de processos do Cadastro Ambiental Rural (CAR), bem como discutir desafios e sugerir melhorias para sua operacionalização no Distrito Federal.
O Pnud demonstrou grande interesse na captação de recursos internacionais para fortalecer o CAR e as políticas públicas a ele relacionadas.
Para a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, compartilhar boas práticas e discutir melhorias demonstra comprometimento com o serviço prestado à população. “Nossa gestão prioriza a capacidade técnica e o trabalho integrado entre os diferentes setores do governo. O desenvolvimento de processos conjuntos busca ampliar a proteção dos nossos recursos naturais”, ressaltou.
O presidente do Instituto, Rôney Nemer, destaca que todas as iniciativas, que auxiliam na melhoria da qualidade do fornecimento do serviço público para a sociedade, são amplamente incentivadas pela gestão: “Sempre procuro reforçar aos nossos técnicos e também à população em geral que todos os projetos e inciativas que visam preservar nosso Cerrado são muito bem vindas no Brasília ambiental. Com a parceria pública não é diferente. Estamos muito contentes de poder contribuir” expressou o gestor.
Durante a reunião, a Superintendência de Licenciamento do Brasília Ambiental (Sulam) pontuou alguns dos principais desafios enfrentados na execução do CAR. Entre eles foram mencionadas a lentidão e instabilidade do sistema, ausência de equipe exclusiva para análise do CAR e peculiaridades do Distrito Federal, como o tamanho dos imóveis e a legislação distrital. Também foram citadas a sobreposição de áreas rurais com Unidades de Conservação e Áreas de Proteção Ambiental (APA), áreas rurais que se encontram em terras públicas, a necessidade de reanálise dos cadastros e as dificuldades na comunicação com proprietários rurais.
Como soluções, a equipe técnica do Brasília Ambiental propôs a implementação de análises dinamizadas, contratação de bases de referência e consultores especializados, além da aproximação com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), que possui um canal de comunicação mais eficiente com os produtores rurais. Também foi sugerida a vinculação das análises do CAR à regularização fundiária e ambiental das fazendas públicas do DF.
Para a diretora Amanda Caldas, o apoio da Emater-DF tem sido fundamental até mesmo no mapeamento das análises: “A partir da qualidade de informações que eles nos passaram, conseguimos analisar processos de CAR por meio de terrenos que têm semelhança de solo e características com as áreas rurais em análise. O que nos deu mais agilidade no processo”, explica.
Durante a visita, os representantes do Pnud puderam conhecer na prática o funcionamento das análises do CAR dentro do Instituto. Foram apresentados os sistemas utilizados, incluindo o SisDIA, o Geoportal, o próprio sistema do CAR, a base de dados do Onda (de uso interno do Brasília Ambiental), o RI Digital, entre outros necessários para a especificidade das análises.
A visita reforça a importância da colaboração internacional para o fortalecimento do CAR e abre caminho para possíveis investimentos que possam otimizar sua gestão no DF.
*Com informações do Instituto Brasília Ambiental
Fonte: Agência Brasília
