A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF) realizou, neste sábado (5), mais uma reunião pública da etapa de propostas da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O encontro aconteceu na Escola Elefante Branco, na Asa Sul, e reuniu cerca de 500 pessoas interessadas em conhecer e contribuir com as pré-propostas sobre estratégias de desenvolvimento territorial. Em pauta, estavam temas como mobilidade urbana, desenvolvimento econômico, oferta habitacional e regularização fundiária.
A reunião integra uma série de encontros voltados a ampliar a participação popular na construção do novo Pdot. “Esse é um momento de apresentação presencial das pré-propostas à população, em que as pessoas podem manifestar apoio total, parcial ou até discordância, além de sugerir melhorias. No entanto, a participação não se limita a essas reuniões – também temos um canal eletrônico para que todos possam continuar contribuindo até o final de abril”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz.
Pré-propostas apresentadas
No eixo da regularização fundiária, as pré-propostas preveem a manutenção das áreas de regularização e dos parcelamentos urbanos isolados já vigentes, além da criação de novas áreas destinadas à regularização de interesse social e específico. Também está prevista a definição de novos setores habitacionais e o ajuste daqueles já existentes, a fim de incorporar novas áreas e promover maior segurança jurídica e inclusão urbana.
“Estão sendo consideradas passíveis de regularização as áreas com ocupação consolidada que apresentam características urbanas, garantindo o direito à moradia e à preservação do meio ambiente equilibrado”, explicou a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, Juliana Coelho.
As pré-propostas voltadas à mobilidade têm como foco integrar o transporte coletivo de média e alta capacidade ao ordenamento territorial, incentivando o crescimento urbano ao longo dos eixos de transporte coletivo e promovendo conexões mais eficientes entre bairros e centralidades. Também priorizam o fortalecimento da mobilidade ativa, como o deslocamento a pé e o uso da bicicleta, em busca de uma cidade mais acessível, sustentável e bem conectada.
Dinâmica da reunião
Durante o evento, as pré-propostas foram inicialmente apresentadas pela equipe técnica da Seduh. Em seguida, os participantes foram divididos em grupos e tiveram cerca de quatro horas para se manifestar. Nessa dinâmica, também puderam sugerir alterações no material apresentado.
Atendendo à solicitação da sociedade civil, o secretário prorrogou o prazo de recebimento das sugestões para 30 de abril
Como balanço, a maioria da população presente manifestou apoio ao conjunto das 53 pré-propostas exibidas. As sugestões de alteração foram registradas e serão consideradas na elaboração do texto final.
Quem não pôde comparecer ainda pode participar do processo por meio da ferramenta virtual de participação social, disponível no site do Pdot. Lá é possível consultar as propostas e enviar contribuições de forma simples e direta.
Prazo para envio de contribuições é prorrogado
Durante a reunião pública, o secretário Marcelo Vaz recebeu uma carta do Conselho de Gestão Participativa (CGP), solicitando, entre outros pontos, a ampliação do prazo para o envio de contribuições da população e maior engajamento das administrações regionais.
Atendendo à solicitação da sociedade civil, o secretário prorrogou o prazo de recebimento das sugestões para 30 de abril e se comprometeu a agendar uma reunião, ainda na semana do dia 7 de abril, com representantes das Regiões Administrativas e da Secretaria de Governo.
Segunda reunião adiada
Para garantir ampla participação, a Seduh optou por adiar a segunda reunião pública do dia, que estava prevista para a tarde deste sábado (5). O tema seria “Gestão Territorial e Participação Social”. Uma nova data será divulgada em breve.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF)
Fonte: Agência Brasília
