Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (08) a Lei nº 7.662/2025, que estabelece a Política Distrital de Educação para a Integridade no Distrito Federal. De autoria do deputado Iolando (MDB) em parceria com o Poder Executivo, a nova norma visa fortalecer a ética e prevenir a corrupção por meio da educação, atingindo tanto escolas públicas quanto privadas.
A legislação determina a inserção de conteúdos sobre integridade e cidadania nos currículos escolares de forma transversal, utilizando abordagens pedagógicas inovadoras, como jogos, atividades gamificadas e projetos interdisciplinares. Além disso, estabelece a capacitação de professores e a realização de campanhas educativas para estimular o comportamento ético.
Um dos destaques da nova política é a criação da Semana Distrital de Educação para a Integridade, que ocorrerá anualmente na segunda semana de novembro. Durante esse período, estudantes, professores e a comunidade participarão de exposições, seminários, feiras e ações educativas voltadas à cultura da integridade e da participação cidadã.
O deputado Iolando destacou a importância da iniciativa para a formação ética dos jovens. “Estamos plantando as sementes de uma nova cultura cidadã, em que nossos jovens aprendem, desde cedo, que honestidade, responsabilidade e respeito são valores inegociáveis. Essa lei é uma resposta concreta ao clamor da sociedade por mais ética na vida pública e privada”, afirmou.
Implementação e Monitoramento da Política
A nova legislação prevê que a Educação para a Integridade será abordada de maneira contínua em todas as etapas da educação básica, garantindo que os princípios éticos sejam incorporados desde cedo na formação dos estudantes. Para isso, serão utilizadas metodologias inovadoras, incluindo jogos, gamificação, projetos interdisciplinares e atividades práticas que incentivem o engajamento dos alunos. Além disso, a capacitação de professores será uma prioridade, assegurando que os docentes e equipes pedagógicas estejam preparados para transmitir esses valores de forma eficaz.
Também estão previstas campanhas de conscientização voltadas ao combate à corrupção, promovendo uma cultura de transparência e responsabilidade entre os estudantes. O envolvimento de instituições públicas e privadas será incentivado, permitindo o desenvolvimento de projetos educativos que reforcem a importância da integridade na sociedade. A efetividade da política será monitorada por meio de indicadores e avaliações periódicas, garantindo que as metas estabelecidas sejam cumpridas. Para viabilizar sua implementação, o Poder Executivo terá um prazo de 90 dias para regulamentar a lei e definir os detalhes de sua aplicação.