A trágica morte de Sarah Raíssa, de oito anos, ao participar do chamado “desafio do desodorante” nas redes sociais, dominou os discursos na sessão ordinária desta terça-feira (16) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A menina sofreu uma parada cardiorrespiratória após inalar aerossol, prática estimulada por vídeos no TikTok, e faleceu no último domingo (13), após três dias internada no Hospital Regional de Ceilândia.
A sessão foi aberta com um minuto de silêncio, proposto pela deputada Paula Belmonte (Cidadania), em homenagem a Sarah e a outras crianças e jovens recentemente vítimas de tragédias no DF: Esthella Heloísa, de três anos, baleada no colo do avô; Adrian David, de dez, eletrocutado por um fio de alta tensão; e Gabriel Vasconcellos, de 18 anos, morto em um acidente de trânsito no Lago Sul.
Presidente da sessão, o deputado Pastor Daniel de Castro (PP) solidarizou-se com as famílias das vítimas. Em seguida, o distrital Chico Vigilante (PT) destacou a gravidade do caso de Sarah, alertando que esse tipo de conteúdo tem causado mortes em outros estados, como Pernambuco e São Paulo. “Nenhum pai entrega uma arma na mão de um filho, entretanto determinadas redes sociais são piores que armas”, declarou.
O debate avançou com manifestações de outros parlamentares em defesa da regulamentação das plataformas digitais. Gabriel Magno (PT) refutou o argumento de que regulamentar seria censura: “Tem um setor da sociedade que diz que regulamentar as redes é censura. Não. Regulamentar é fundamental para que você tenha, também nas redes sociais, as regras que valem para a nossa vida social”, afirmou, apontando que na internet basta uma autodeclaração para acessar conteúdos impróprios para crianças.
O deputado Fábio Felix (PSOL) também defendeu a medida como forma de proteção social. “A lei do mundo real tem sido insuficiente para o mundo digital. É preciso falar sobre regulamentação das redes sociais sob uma ótica de democracia, humanismo e respeito às diferenças”, afirmou, criticando a lucratividade das big techs diante da disseminação de conteúdos violentos e perigosos.
Embora a regulamentação das plataformas digitais seja competência do Congresso Nacional, iniciativas locais também estão em curso. Tramita na CLDF o Projeto de Lei nº 812/2023, da deputada Dayse Amarilio (PSB), que propõe a criação da Semana de Conscientização contra a Violência Virtual nas escolas públicas do DF. Em sua fala, Amarilio lamentou a ausência de políticas públicas voltadas à saúde mental infantil e destacou a responsabilidade das famílias. “Não podemos confundir privacidade com abandono. Precisamos tratar disso nas nossas casas também como política pública de saúde”, alertou.
Max Maciel (PSOL) reforçou a necessidade de regulamentação digital como responsabilidade coletiva, e relembrou outra tragédia recente: o caso da criança baleada em Ceilândia no último domingo, durante uma festa. O deputado informou que enviará ofício à Polícia Civil para cobrar apuração sobre a origem das munições. O autor dos disparos é um adolescente e foi encaminhado à Delegacia da Criança e do Adolescente II.
