A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei nº 812/2023, que tem como objetivo conscientizar estudantes, educadores e a comunidade escolar sobre os perigos da violência digital — especialmente aquela facilitada pelo uso de inteligência artificial. De autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB), a proposta segue em tramitação nas demais comissões da Casa.
O projeto propõe a inclusão transversal do tema nos currículos escolares e nos projetos político-pedagógicos das instituições de ensino, visando estimular a reflexão crítica e a construção de estratégias coletivas de enfrentamento à violência virtual. Um dos focos centrais da proposta é identificar e prevenir casos de violência digital contra meninas e mulheres, que têm se tornado alvos recorrentes de montagens realistas produzidas por inteligência artificial a partir de imagens reais.
“Tem sido comum em todo o país o uso de inteligência artificial para criar montagens com base em arquivos de imagens reais, tornando essas montagens tão realistas a ponto de se achar que tais imagens sejam verdadeiras. Isso, por si só, já é muito grave. No entanto, quando tais montagens envolvem imagens íntimas, inclusive de crianças e adolescentes, a situação se torna ainda mais preocupante”, alerta Dayse Amarilio na justificativa do projeto.
Além de combater esse tipo de exposição, o PL nº 812/2023 também busca contribuir para o enfrentamento ao ciberbullying e outras formas de agressão no ambiente virtual. A iniciativa aposta na educação como ferramenta essencial para formar uma geração mais consciente e preparada para lidar com os desafios do mundo digital.
