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Entrega em Casa: Reconhecimento e Direitos para Pessoas com Deficiência

Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF leva até as residências as carteirinhas de identificação, aproximando o poder público das famílias e ampliando o acesso a benefícios.

Com um gesto simples, mas repleto de significado, servidores da Secretaria da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (SEPD-DF) estão percorrendo diversas regiões administrativas para realizar entregas domiciliares das carteirinhas de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A iniciativa contempla aqueles que se cadastraram no site oficial da pasta, foram convocados para o primeiro ciclo da Carreta da Inclusão, mas não conseguiram retirar o documento presencialmente.

Desde o fim de abril, 605 carteiras já foram entregues diretamente nas residências dos beneficiários, de um total previsto de 1.453. O documento, segundo a SEPD, representa mais do que um pedaço de papel: simboliza dignidade, reconhecimento e acesso a direitos essenciais. As entregas estão sendo feitas em cidades que já receberam a Carreta da Inclusão no segundo semestre de 2024, como Guará, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, Gama e Planaltina.

O trabalho das equipes vai muito além de simplesmente entregar as carteirinhas. A visita domiciliar também é uma oportunidade para dialogar com as famílias, conhecer suas realidades e oferecer orientações sobre benefícios e serviços públicos. “A ideia é garantir o acesso aos benefícios, explicar o que é a Secretaria e como ela serve de ponte entre a sociedade civil e o Estado”, explica o secretário da SEPD, Willian da Cunha. Ele destaca que a ação permite verificar se a pessoa já recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), tem acesso ao passe livre, participa de programas de moradia e está inscrita em bancos de dados de inclusão profissional.

As ações da Carreta da Inclusão, em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF), continuam em paralelo, com previsão de chegada a Sobradinho, São Sebastião, Brazlândia e Ceilândia nos próximos meses.

Para obter a carteirinha, o primeiro passo é o cadastro junto à SEPD, que pode ser feito presencialmente ou pela internet. Com as visitas domiciliares, o processo ficou mais simples e acessível. “Está sendo mais fácil ir diretamente até a casa da pessoa. Se ela estiver em casa, a gente faz o atendimento. Se não estiver, ligamos novamente e agendamos um horário melhor”, afirma Lucas de Souza, diretor de Cadastros e Registros Inclusivos da SEPD.

Para muitas famílias, a entrega em casa representa um alívio e um reconhecimento oficial de direitos que antes eram negados ou ignorados. É o caso de Eliciara Gomes, 53 anos, mãe de Geordanne Marry de Souza, 27, que possui deficiência intelectual. Antes de receber a carteirinha, Eliciara enfrentava dificuldades em filas de ônibus, bancos e postos de saúde. “A deficiência dela não é tão visível, então as pessoas achavam que ela não tinha nada. Agora, com o documento em mãos, acredito que o reconhecimento dos direitos da minha filha vai ser muito mais fácil”, conta emocionada.

Segundo a SEPD, a média de entregas domiciliares está entre 40 e 50 carteirinhas por dia, somando os diversos grupos de servidores que percorrem as cidades. Para os profissionais envolvidos, a experiência tem sido transformadora. “Chegar na casa das pessoas e ouvir que elas precisam de ajuda, e depois receber o retorno de que podemos fazer a diferença, é fenomenal”, destaca Lucas de Souza.

O Cadastro da Pessoa com Deficiência (CadPCD), regulamentado pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), é a base para a emissão das carteirinhas. O cadastro também garante o acesso ao programa DF Acessível e a outros benefícios, desde que os critérios sejam atendidos. Após a aprovação, as carteirinhas ficam disponíveis em formato digital, mas, com a iniciativa da SEPD, as famílias também podem receber o documento físico em mãos, fortalecendo a inclusão e a cidadania.

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