Sob jornadas exaustivas, sol forte ou chuva, sem acesso à água potável ou banheiros, os trabalhadores da limpeza urbana enfrentam não apenas as dificuldades da função, mas também a invisibilidade social e a desvalorização financeira. Essa foi a realidade denunciada por garis e representantes sindicais durante comissão geral realizada nesta quinta-feira (26), no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
O debate foi conduzido pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT), que defendeu a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4.146/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana, estabelece jornada de 40 horas semanais, aposentadoria especial, adicional de insalubridade e um piso salarial de dois salários mínimos. “É pouco, mas hoje um gari ganha R$ 1.675, então vai ajudar bastante”, afirmou o parlamentar. Ele também reforçou: “Sem vocês, a cidade estaria muito mais feia e doente”.
Diversas vozes se somaram à defesa da valorização da categoria. Luiz Saraiva, da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs/CUT), lembrou que a profissão surgiu para combater doenças e destacou os riscos à saúde enfrentados diariamente pelos trabalhadores. “Eles merecem respeito não só em discursos, mas nos seus direitos”, cobrou.
A pesquisadora da Fiocruz Cláudia Jannotti apontou a precariedade das condições de trabalho: “O ambiente de vocês é a rua, é insalubre. Estão expostos a riscos biológicos, físicos e químicos, sem acesso a banheiros e ainda enfrentando preconceito”.
Rodrigo Rodrigues, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), criticou o descaso histórico: “Essa categoria só é lembrada quando o lixo começa a acumular”. Ele defendeu a distribuição adequada de equipamentos de proteção individual e remuneração condizente com a importância da função.
Mulheres na linha de frente e adoecimento da categoria
Dados apresentados por Mariel Angeli Lopes, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), revelam que a maioria dos trabalhadores da limpeza urbana no Brasil são mulheres — no DF, são cerca de 7 mil mulheres e 4,5 mil homens. Segundo ela, as jornadas são longas e exaustivas, com alto índice de problemas de saúde, como infecções urinárias e dores na coluna, agravadas pela ausência de locais de descanso.
A varredora Antonia Balbina da Silva reforçou esse panorama: “Os garis estão doentes, estressados; trabalham com medo e fatigados”.
A trabalhadora Maria Ester da Silva dos Santos relatou episódios de humilhação: “Pedi água na casa de uma senhora, e ela colocou creolina na minha água. Em outra vez, numa distribuidora, disseram só ter água do banheiro”. E desabafou: “Tenho até medo de pedir água”.
Violência, preconceito e luta por dignidade
José Cláudio de Oliveira, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana do DF (Sindlurb-DF), relatou casos de agressões físicas e discriminação enfrentados por garis. “Nos negam banheiro, água, comida. Jogam cuspe em copo d’água. Esses trabalhadores merecem mais do que respeito: merecem salário digno, insalubridade, aposentadoria especial e jornada de 36 horas”, defendeu. “Este nosso serviço adoece o trabalhador: com dez anos de trabalho, está praticamente inválido”.
Representantes do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e da categoria também cobraram celeridade na tramitação do PL nº 4.146/2020. Cleilson Gadelha Queiroz, diretor-adjunto do SLU, lamentou o tempo de espera. Já Raimundo Nonato, do Sindicato da Limpeza Urbana, criticou a ausência de previsão de custeio para a proposta.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) afirmou que há expectativa de avanço da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados na próxima semana. “Esperamos aprovar ainda este ano”, declarou. “É preciso dar dignidade a quem dá dignidade à cidade”.
