O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta segunda-feira (30), um decreto que reajusta os valores repassados por aluno às instituições educacionais parceiras da rede pública do Distrito Federal. O objetivo é ampliar o acesso à educação infantil, oferecer melhores condições a funcionários e alunos, além de fortalecer a parceria com a rede privada para zerar a fila por vagas em creches públicas.
Os maiores reajustes foram aplicados aos valores destinados ao atendimento de crianças de até dois anos, que demandam maior número de profissionais. O repasse por aluno do Berçário I passará de R$ 1.039 para R$ 1.663 — um aumento de 59,99%. Já no Berçário II, o valor sobe para R$ 1.188, representando reajuste de 14,28%. Para as turmas de Maternal I e II, os valores foram corrigidos conforme o IPCA, mantendo-se em R$ 1.039.
O Cartão Creche, criado em 2019 como uma das principais estratégias do governo para enfrentar a escassez de vagas, também teve os valores ajustados. Para o Berçário I, o crédito passa a ser de R$ 1.472 (59,99% de aumento), e para o Berçário II, de R$ 1.051 (14,28%). No caso do Maternal I e II, o valor do cartão foi atualizado para R$ 920, seguindo o índice inflacionário.
Segundo o governador Ibaneis Rocha, a iniciativa busca tornar a parceria com a rede privada mais atrativa. “Essa é, para mim, uma das pautas mais importantes, porque atinge diretamente as famílias do Distrito Federal. Com esse aperfeiçoamento, teremos mais parceiros privados e, até dezembro, pretendemos acabar com a fila por creches no DF”, afirmou.
Os novos valores serão aplicados aos contratos firmados nos editais de chamamento público nº 42/2022 (Centros de Educação da Primeira Infância), nº 43/2022 (instituições com edificações próprias) e nº 03/2022 (Cartão Creche, operado pelo BRB). Os recursos são provenientes da Secretaria de Educação do DF.
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destacou que a medida atende a uma antiga demanda dos parceiros. “O custo de um bebê no berçário é muito mais alto do que o de uma criança do maternal, que já tem maior autonomia. O reajuste per capita era necessário para garantir qualidade no atendimento.”
Com a atualização dos repasses, o governo espera incentivar mais instituições a se habilitarem para o atendimento da demanda por educação infantil em todas as regiões administrativas do Distrito Federal.
