Brasília nasceu da migração e segue cumprindo seu papel de acolhimento. De acordo com o último relatório do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), a capital federal é um dos destinos mais procurados por imigrantes, refugiados e apátridas na região Centro-Oeste. Dados do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra) apontam que, em 2023, o Distrito Federal recebeu 24.590 pessoas de 149 nacionalidades diferentes.
O aumento da presença estrangeira tem motivado o Governo do Distrito Federal (GDF) a criar políticas públicas específicas, que tornam o DF uma referência no acolhimento da população migrante. Um marco recente foi a criação da Política Distrital para a População Imigrante, instituída pela Lei nº 7.540, de junho de 2024. A medida assegura acesso aos serviços públicos, promove a diversidade e fortalece os direitos sociais desses cidadãos.
Outro avanço importante foi a regulamentação, em novembro do mesmo ano, da Política Distrital de Proteção e Direito de Matrícula de Crianças Migrantes. A norma garante o direito à matrícula imediata de crianças de 4 meses a 6 anos em creches e escolas públicas, mesmo sem documentação completa. No mesmo período, foi inaugurado o primeiro Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Migrantes, no Setor Bancário Norte.
Acolhimento especializado
No Creas Migrantes, famílias e indivíduos recebem orientações sobre documentação, acesso a benefícios sociais e inserção em políticas públicas. O local funciona como porta de entrada para o atendimento humanizado de quem chega ao Brasil com os direitos fragilizados. Segundo a gerente da unidade, Andresa Rodrigues, uma das principais frentes de atuação é o encaminhamento para regularização documental, com apoio de parceiros ligados à ONU.
A partir do perfil dos atendidos, os imigrantes são incluídos no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais como o Bolsa Família e o Cartão Prato Cheio. Atualmente, o DF registra 6.655 estrangeiros cadastrados, sendo 4.228 venezuelanos, 406 cubanos e 266 haitianos.
“Já avançamos muito”, avalia Sophia Afonso, especialista em assistência social da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). “Temos uma lei distrital para imigrantes, algo que ainda não existe em nível federal. Nosso papel é garantir acolhimento, reconhecendo que o processo migratório, por si só, já é marcado por violências.”
Recomeços possíveis
Entre as histórias de superação está a do casal cubano Aimé Torres Penalver, 54, e Pablo Morales Ruiz, 59. Juntos há mais de três décadas, eles chegaram a Brasília há pouco mais de um ano, fugindo da crise econômica em Cuba. Desde julho de 2023, contam com apoio do Creas, onde foram orientados, fizeram documentos, iniciaram cursos e passaram a receber benefícios sociais.
“Conhecemos a maravilhosa Sophia, que é como uma mãe para nós”, conta Aimé. “Com a ajuda do centro, nos sentimos seguros, aprendemos sobre nossos direitos e hoje temos esperança de reconstruir a vida.” Eles participaram do programa RenovaDF, que oferece capacitação na construção civil, e hoje recebem auxílio alimentação. O próximo objetivo é conquistar um emprego formal. “Quero ser podóloga. Meu marido, trabalhar com o que aparecer. Brasília é um lugar tranquilo, com muita segurança”, afirma Aimé.
Rede de proteção integrada
O acolhimento a imigrantes no DF envolve ações coordenadas por diversas secretarias. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) atua com projetos como o Vivência Delas, voltado à escuta de mulheres imigrantes, e o Cidadania nas Escolas, que combate a xenofobia. Já a Secretaria de Saúde (SES-DF) elaborou um guia para orientar o acesso de migrantes aos serviços do SUS.
O Distrito Federal, que sempre foi terra de encontros e diversidade, reafirma-se agora como modelo de acolhimento, integração e respeito aos direitos humanos.
