Quatro unidades de uma rede de supermercados foram multadas nesta terça-feira (15) após serem responsabilizadas pelo descarte irregular de resíduos dentro da unidade de conservação Refúgio de Vida Silvestre Gatumé, em Samambaia. Cada estabelecimento foi penalizado com uma multa de R$ 31.566,28, valor referente à infração por descumprimento do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).
O material descartado — composto por restos de alimentos, embalagens recicláveis e documentos fiscais — foi localizado próximo à entrada do parque situada entre as quadras QN 427 e QN 429, nos arredores da UBS 3. Apesar de os fiscais não presenciarem o momento do descarte, foi possível identificar a origem dos resíduos por meio das notas fiscais e outros documentos encontrados entre o lixo.
A legislação determina que os resíduos comerciais devem ser coletados por veículos apropriados e encaminhados a um aterro sanitário licenciado. Como essa exigência não foi cumprida, além das multas, os supermercados também foram notificados a remover o lixo no prazo de 24 horas. Caso contrário, estarão sujeitos a nova autuação, com o valor dobrado.
Veículo flagrado duas vezes
Ainda no Refúgio Gatumé, outro flagrante mobilizou a equipe de fiscalização entre a noite de segunda-feira (14) e a tarde de terça (15). Um caminhão foi interceptado em duas situações distintas, ambas envolvendo o manuseio indevido de resíduos sólidos.
Na primeira ocorrência, o veículo foi visto, por volta das 23h de segunda-feira, despejando lixo dentro da área protegida. Segundo a fiscalização, havia indícios de que o condutor se preparava para incendiar os materiais descartados, com o objetivo de eliminar provas. A multa aplicada foi de R$ 29.352,72.
No dia seguinte, o mesmo caminhão foi abordado enquanto circulava com nova carga de resíduos pelas ruas de Samambaia. Durante a abordagem, o motorista não apresentou qualquer documentação obrigatória que comprovasse a destinação adequada dos resíduos. Diante da irregularidade, os fiscais aplicaram mais uma multa, estimada em R$ 30 mil, pelo transporte fora das normas. Além disso, uma penalidade adicional no valor de R$ 6.401,08 foi emitida por ausência de documentação. O caminhão foi apreendido e encaminhado ao depósito da Secretaria DF Legal.
O Refúgio de Vida Silvestre Gatumé, localizado em área urbana, é monitorado diariamente pela DF Legal devido à recorrência de descartes ilegais. A pasta segue realizando ações contínuas de fiscalização no local para conter danos ao meio ambiente e responsabilizar os infratores.
