A 10ª reunião ordinária da CPI do Rio Melchior, realizada nesta quinta-feira (28) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), trouxe diagnósticos preocupantes sobre a degradação do rio e reforçou a necessidade de ações imediatas de recuperação. Pesquisadores convidados apontaram que o Melchior recebe, há décadas, cargas poluidoras de esgoto, resíduos urbanos, indústrias e ocupações desordenadas, situação que ameaça tanto a qualidade da água quanto a dignidade das populações vizinhas.
A comissão é presidida pela deputada Paula Belmonte (Cidadania), com relatoria de Iolando (MDB) e participação do deputado Gabriel Magno (PT). Durante a reunião, foram aprovados requerimentos para visitas técnicas e pedidos de informações, incluindo ao abatedouro da empresa Seara Alimentos, em Samambaia, onde foram identificados indícios de contaminação.
Belmonte destacou que a apuração da CPI busca responsabilizar empresas, órgãos públicos e também a população pelo despejo de poluentes no rio. “Identificamos um vazamento no maquinário inteiro [do abatedouro]. Há um crime ambiental ali”, afirmou, acrescentando que a ausência de outorgas para poços artesianos da empresa será cobrada.
Magno ressaltou que discutir o Melchior é tratar de direitos básicos: “falar sobre o rio é falar sobre o direito à água e ao planejamento urbano e rural da cidade”. Já Iolando reforçou a urgência de políticas de ordenamento do solo e de conscientização da população sobre descarte irregular de lixo e entulhos.
Diagnósticos técnicos
O professor Sérgio Koide, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), explicou que, historicamente, o Melchior foi receptor de esgoto bruto e ainda sofre com fontes difusas de poluição. Para ele, é inaceitável manter o enquadramento atual: “O DF não deve aceitar rios de classe 4”, afirmou. Koide também alertou para a contaminação por entulhos e defendeu que “enquanto não entrar tratamento de esgoto em toda a região de Ceilândia, esse esgoto vai para onde? Ele cai no rio”.
A bióloga Alba Evangelista Ramos, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba-DF, destacou que 72% dos pontos de contaminação da Bacia do Descoberto estão na região do Melchior. Ela defendeu medidas de fiscalização, campanhas educativas e recuperação de áreas de preservação. “O Distrito Federal não tem que comportar um rio de classe 4. A gente precisa estabelecer metas e pactuar com a Caesb, o SLU, as indústrias e a sociedade”, alertou.
Já o geólogo Henrique Llacer Roig, do Instituto de Geociências da UnB, trouxe um prognóstico preocupante: “Hoje, a quantidade de efluentes lançados no rio é quase igual à vazão natural. E até 2044, esse quadro tende a piorar com o crescimento populacional”, explicou. Ele também chamou atenção para os efeitos da crise climática: “Considerando só as mudanças climáticas, o prognóstico indica uma redução de 20% a 40% na água disponível”.
Roig ainda destacou a necessidade de planejamento urbano adequado: “Temos de olhar a cidade como um ser vivo, que consome água e devolve esgoto”. Ao comentar o caso do bairro Noroeste, apontou erros na concepção do espaço: “Nem toda área verde é permeável. O solo foi compactado e acabou ficando selado, o que causa inundações”.
