A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF) lançou edital de licitação para contratação de empresa especializada na elaboração de um Diagnóstico da Cadeia Produtiva da Aquicultura e de um Plano de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura Distrital. O objetivo é estruturar e fortalecer o setor aquícola no DF, ampliando sua capacidade de produção e promovendo práticas sustentáveis.
O pregão eletrônico, na modalidade menor preço, está previsto para o dia 12 de setembro de 2025, às 9h30, e será realizado conforme os termos da Lei nº 14.133/2021, que regula as contratações públicas no Brasil. O processo tramita sob o número SEI-GDF nº 00070-00001102/2024-77 e tem valor total estimado em mais de R$ 160 mil.
Segundo o Secretário de Agricultura Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF, Rafael Bueno, “Com esse diagnóstico e o plano de desenvolvimento sustentável da aquicultura, daremos um passo decisivo para organizar, estruturar e impulsionar essa cadeia produtiva no Distrito Federal. O Governo do DF está comprometido em apoiar os produtores, ampliar as oportunidades de mercado e, ao mesmo tempo, garantir que a atividade se desenvolva de forma sustentável, gerando emprego, renda e preservando nossos recursos naturais.”
De acordo com o edital, a empresa contratada deverá realizar um levantamento detalhado sobre a cadeia produtiva da aquicultura no Distrito Federal e propor ações estratégicas para o desenvolvimento sustentável da atividade. O diagnóstico e o plano servirão de base para políticas públicas que incentivem a produção de peixes e outros organismos aquáticos, garantindo equilíbrio entre produtividade, preservação ambiental e geração de renda.
O edital completo pode ser acessado no Portal de Compras do Governo Federal ou no portal oficial da Seagri-DF, na seção Editais – Pregão 2025.
*Com informações da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
