A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (3), três projetos de lei voltados à inovação tecnológica e à formação cidadã nas escolas públicas.
Um dos destaques foi a aprovação do PL nº 1645/2025, de autoria da deputada Jaqueline Silva (MDB), que cria os “Centros Interescolar de Robótica – CIR”. A proposta prevê a implantação de espaços voltados ao letramento digital, à robótica e ao uso da inteligência artificial como recurso pedagógico na Educação Básica do DF. O texto recebeu votos favoráveis dos deputados Gabriel Magno (PT), Thiago Manzoni (PL) e Pastor Daniel de Castro (PP).
Também foi aprovado o PL nº 268/2023, do deputado Pastor Daniel de Castro, que institui a Semana da Segurança Digital nas escolas do DF. A iniciativa, a ser realizada anualmente na última semana de agosto sob coordenação da Secretaria de Educação, pretende estimular a reflexão crítica sobre o uso da tecnologia, conscientizar sobre riscos virtuais como cyberbullying e vazamento de dados, além de abordar cuidados com a saúde física e mental diante do uso excessivo de dispositivos digitais.
Por fim, os parlamentares aprovaram o PL nº 379/2019, do deputado Daniel Donizet (MDB), que determina a inclusão de conteúdos relacionados ao direito dos animais e à proteção animal no currículo das escolas públicas do DF.
