A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sediou, nesta segunda-feira (10), uma audiência pública para discutir a situação da Atenção Primária à Saúde, considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi proposto pela deputada Dayse Amarilio (PSB), presidente da Comissão de Saúde da Casa, e reuniu parlamentares, profissionais da saúde e representantes da sociedade civil.
Na abertura, Dayse defendeu que a Atenção Primária precisa ser tratada como prioridade e fez um diagnóstico crítico sobre o cenário no DF. Entre os problemas apontados estão questões orçamentárias, falta de profissionais, instalações inadequadas e mobiliário precário nas unidades de saúde.
“SUS forte é SUS com Atenção Primária como prioridade. Precisamos resistir para existir”, afirmou a deputada. Ela também alertou para a redução dos recursos da saúde prevista no projeto de lei orçamentária enviado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para o próximo ano.
O deputado Gabriel Magno (PT), também integrante da Comissão de Saúde, reforçou as críticas à redução orçamentária e rebateu o argumento de que o SUS é caro. “O SUS é barato e muito eficiente. Não podemos admitir o corte de mais de R$ 1 bilhão nos recursos da saúde”, pontuou.
Falta de valorização e vínculo com a população
A audiência contou ainda com a participação de representantes de sindicatos, conselhos e usuários do sistema de saúde, que relataram a precarização das condições de trabalho e a defasagem salarial das categorias. Júlio Isidro, do Conselho de Saúde, criticou a baixa execução dos recursos enviados pelo Ministério da Saúde e defendeu a ampliação das equipes do Programa Saúde da Família.
Jorge Henrique, presidente em exercício do Sindicato dos Enfermeiros do DF, afirmou que há um “processo deliberado de desinvestimento na saúde para justificar a terceirização” do setor. Já Elaine da Silva Farias, da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, destacou que a falta de valorização afeta diretamente o atendimento à população.
Em um momento simbólico, Iuri Marques, presidente do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental de Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do DF, apresentou uma paródia musical intitulada A Vida do Agente, na qual ressaltou: “Eu sou o elo entre a saúde e a população”, expressão que sintetizou o sentimento de muitos trabalhadores presentes.
Modelos e desafios
A presidente do Conselho Regional de Medicina do DF, Lívia Vanessa Ribeiro, defendeu a valorização do primeiro nível de contato com as famílias e comunidades, lamentando o que chamou de “inversão de modelos” no atendimento público. Representando o GDF, Ricardo Ramos dos Santos, diretor da Estratégia Saúde da Família, reconheceu os desafios e destacou o caráter “plural e responsável” da audiência. Já Tereza Luiza, da Rede de Frio da Secretaria de Saúde, reforçou a importância da vacinação como base da Atenção Primária.
