O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, nesta terça-feira (18), mais 1.021 escrituras a famílias beneficiadas pelo programa Regulariza DF, ampliando o alcance de uma das maiores ações de regularização fundiária da capital. Entre os imóveis contemplados, 370 são da época em que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional ainda se chamava SHIS, revelando a dimensão histórica da demanda.
Para muitos, o momento representa o fim de uma espera que atravessou gerações. A aposentada Maria do Socorro Madeira aguardou 61 anos pelo documento. Moradora da Vila Planalto, ela celebrou a conquista: “É uma felicidade que vai além das palavras. Mesmo com nossa casa reconhecida como ponto de cultura e de memória, vivíamos inseguros a cada mudança de governo. Agora, sim, temos segurança jurídica.”
Entregas permanentes e metas ampliadas
Coordenado pela Codhab-DF, o programa já contabiliza 6.250 documentos entregues desde 2019, incluindo CRFs, fichas descritivas e escrituras. Regiões como Brazlândia, Samambaia, Riacho Fundo II e Recanto das Emas somam mais de 4,6 mil entregas apenas nos últimos anos.
A vice-governadora Celina Leão destacou que o Regulariza DF opera de forma contínua e com avanços significativos: “Antes as famílias recebiam um papel sem validade jurídica. Hoje, garantimos escrituras definitivas. Estamos trabalhando em todo o DF e resolvendo entraves antigos, inclusive com a Terracap. A meta é regularizar 100% dos lotes pendentes.”
As novas escrituras beneficiam moradores de 25 regiões administrativas — entre elas Areal, Arapoanga, Ceilândia, Gama, Guará, Planaltina, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho, Sol Nascente, Taguatinga, Vila Planalto e Vila Telebrasília.
Segurança jurídica para milhares de famílias
A zeladora Ilka Costa, 47, moradora do Sol Nascente, esperou 14 anos pela regularização do imóvel. “Agora posso investir na minha casa sem medo. Essa escritura traz segurança para mim e para meus filhos”, disse. Situação semelhante viveu Aparecido Gomes, 68, de Samambaia Norte, que aguardava o documento havia cerca de 15 anos.
Segundo o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes, imóveis da antiga SHIS ainda representam boa parte das pendências. “São décadas de espera por um direito básico. A Codhab tem acelerado as entregas e reforçado os ajustes legais para ampliar o alcance do programa”, afirmou.
Programa avança por todo o DF
Desde 2019, o programa entregou 1.787 CRFs em Brazlândia, 1.013 em Samambaia, 950 no Riacho Fundo II, 906 no Recanto das Emas, além de avanços em Ceilândia, Planaltina, Sol Nascente, Vila Planalto, Guará, Taguatinga/Areal, Santa Maria, Sobradinho, Estrutural, Gama, Riacho Fundo I e outras localidades.
Além da segurança jurídica, o Regulariza DF estimula valorização imobiliária, integração urbana e tranquilidade para famílias que, após décadas de incerteza, finalmente recebem a documentação definitiva.
“Ter um imóvel regularizado muda vidas. Ele se valoriza, pode ser transferido para os herdeiros e garante estabilidade. É isso que estamos entregando”, concluiu Fagundes.
