A regularização de terras rurais dominou as discussões da 5ª edição do Brasília Summit, realizada nesta quarta-feira (3), no Brasília Palace Hotel. Durante o evento, o governador Ibaneis Rocha (MDB) colocou o tema no centro das atenções ao anunciar que o Distrito Federal conseguiu entregar cerca de 1.800 escrituras rurais em um único ano, resultado que, segundo ele, muda a realidade de famílias que esperavam segurança jurídica havia décadas.
O encontro, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) e patrocinado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), reuniu empresários, autoridades, pesquisadores, representantes do setor público e lideranças do agronegócio. O debate deste ano girou em torno do tema “A Segurança Jurídica no Agro”, com ênfase em competitividade, inovação, produtividade e na necessidade de um ambiente regulatório estável para quem produz no campo.
Durante sua fala, Ibaneis lembrou que o DF enfrentava entraves históricos na regularização rural. Segundo ele, o cenário começou a mudar quando o governo criou a Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), responsável por compilar dados, revisar a legislação e mapear novamente todas as áreas do campo. “A gente lidava com processos demorados e produtores sem clareza sobre o futuro das propriedades. Com a ETR reorganizando tudo e atualizando as normas, conseguimos avançar de forma concreta e entregar essas 1.800 escrituras em tempo recorde”, afirmou o governador.
A reestruturação reduziu drasticamente a burocracia. Etapas que antes chegavam a quase 30 fases foram encurtadas, facilitando o acesso de agricultores ao crédito rural e a financiamentos para compra de equipamentos e melhoria das propriedades. A ETR também publicou um edital de intenção de compra de imóveis que envolve áreas superiores a 10 mil hectares. O produtor pode optar por comprar a terra à vista, com desconto, ou parcelar em até 30 anos, garantindo previsibilidade e planejamento a longo prazo.
Ibaneis disse ainda que o objetivo é concluir a regularização de todas as regiões rurais até 2026. “A ETR nasceu com prazo para entregar resultado rápido. Nosso compromisso é garantir que cada família receba sua escritura com toda a parte técnica concluída — da demarcação ao georreferenciamento. Com isso, o produtor tem segurança para investir, buscar crédito e ampliar a produção”, completou.
A pauta da regularização foi acompanhada de anúncios sobre outras intervenções do governo no campo. Desde 2019, o GDF instalou ou recuperou mais de 100 km de canais de irrigação, beneficiando 874 famílias da agricultura familiar e assegurando produção mesmo em períodos de estiagem.
Já o programa Caminho das Escolas, executado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), pavimentou quase 30 km de vias rurais, com investimento de R$ 35,95 milhões. As obras alcançaram regiões como Paranoá, Taquari, Altiplano Leste, Gama, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Planaltina, Sobradinho, Ceilândia e Brazlândia.
Além disso, outros 13,7 km de trechos estão em execução ou prestes a iniciar, com aporte adicional previsto de R$ 19,7 milhões.
O Brasília Summit também reuniu nomes de peso da política e do setor produtivo: João Doria, fundador e cochairman do Lide; Paulo Octávio, presidente do Lide Brasília; Francisco Matturro, head do Lide Agronegócios; Mauro Mendes, governador do Mato Grosso; e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão. Para os participantes, a estabilidade regulatória e a continuidade das políticas públicas são essenciais para manter o agronegócio competitivo e sustentável no país.
Com regularização avançando e obras estruturantes em andamento, o GDF acredita que o campo do DF estará mais preparado para atrair investimentos e aumentar sua produção nos próximos anos.
