A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprecia, nesta segunda-feira (15), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior. A análise ocorrerá em reunião no Plenário e marca a etapa conclusiva dos trabalhos do colegiado criado para investigar denúncias de poluição, despejo irregular de resíduos e abandono de áreas de preservação ao longo da bacia do rio.
A CPI apurou impactos ambientais que atingem diretamente cerca de 1,3 milhão de pessoas nas regiões administrativas de Samambaia, Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol. Ao longo da investigação, foram realizadas diligências, audiências públicas, vistorias técnicas e oitivas de representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.
Presidente da comissão, a deputada Paula Belmonte (PSDB) destacou que os trabalhos foram conduzidos com foco na cobrança por transparência e na responsabilização dos órgãos competentes. Segundo a parlamentar, o relatório também reforça a necessidade de adoção de medidas emergenciais para conter a degradação ambiental, além da implementação de políticas públicas estruturantes voltadas à recuperação do Rio Melchior, ao fortalecimento da fiscalização e à garantia da segurança ambiental das comunidades afetadas.
Relator da CPI, o deputado Iolando (MDB) defende que o Distrito Federal avance na gestão de resíduos sólidos, com a adoção de práticas já utilizadas em outros estados. Para ele, é fundamental superar o modelo centrado exclusivamente em aterros sanitários e investir em tecnologias de reaproveitamento do lixo, incluindo soluções de recuperação energética.
Além de Paula Belmonte e Iolando, a CPI do Rio Melchior é composta pelo deputado Joaquim Roriz Neto (PL), vice-presidente, e pelos deputados Gabriel Magno (PT) e Martins Machado (Republicanos). O relatório final reúne conclusões, recomendações e propostas legislativas que poderão subsidiar ações do Poder Público e futuras iniciativas no âmbito da Câmara Legislativa.
