O Distrito Federal iniciou o processo de organização do comércio informal para as celebrações de réveillon com a publicação de um chamamento público voltado a ambulantes interessados em atuar durante o evento. O procedimento é coordenado pela Secretaria Executiva das Cidades (Secid) e estabelece critérios, prazos e quantitativo de licenças temporárias.
O credenciamento ocorre em data única, nesta sexta-feira (19), das 9h às 17h, no edifício do Instituto Brasília Ambiental, localizado na SEPN Quadra 511, Bloco C, Edifício Bittar. Para participar, o ambulante deve apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência, que pode ser substituído por declaração.
Serão concedidas 100 autorizações, divididas entre 50 vagas para barracas e 50 para vendedores itinerantes. O edital prevê ainda reserva de vagas para pessoas com deficiência. As estruturas fixas destinadas à comercialização de alimentos terão espaços definidos para montagem e atendimento ao público, enquanto os vendedores circulantes deverão respeitar as dimensões permitidas para carrinhos, mesas ou equipamentos específicos.
A lista dos candidatos habilitados será divulgada no dia 22, em publicação oficial no site da Secretaria de Governo. A entrega das licenças está prevista para o dia 30, no Anexo do Buriti, das 9h às 16h, ocasião em que os ambulantes receberão orientações sobre normas de atuação, fiscalização e funcionamento durante a festa.
A Secid informa que não haverá entrega de autorizações fora do prazo estabelecido. Em caso de impedimento, o titular poderá indicar um representante para retirada da licença, mediante apresentação de procuração. Todas as regras e exigências constam no edital do chamamento público.
