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CLDF entra em recesso após ano de intensa produção legislativa em 2025

Com mais de 330 proposições aprovadas, Câmara Legislativa encerra trabalhos com balanço positivo e retoma atividades em fevereiro.

Com o início do recesso parlamentar, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) conclui oficialmente o ano legislativo de 2025 após meses de debates, votações e decisões que impactam diretamente a vida da população do DF. A partir desta terça-feira (16), o horário de funcionamento da Casa passa a ser reduzido, das 13h às 19h, conforme previsto no Regimento Interno e em ato da Mesa Diretora. O recesso segue até 30 de janeiro de 2026, com retomada dos trabalhos legislativos no início de fevereiro.

Durante o período, a CLDF ficará totalmente fechada entre os dias 22 de dezembro e 2 de janeiro. As atividades parlamentares serão reabertas em 2 de fevereiro, e a primeira sessão ordinária do novo ano está marcada para o dia 3, às 15h.

O encerramento do calendário coincide com um balanço considerado expressivo da atuação do Legislativo local em 2025. Ao longo do ano, 333 proposições legislativas tiveram sua tramitação concluída, resultado de 111 sessões ordinárias e 39 sessões extraordinárias realizadas em plenário. Entre as matérias aprovadas estão projetos de lei, leis complementares, decretos legislativos e resoluções.

Do total, os deputados distritais aprovaram 188 projetos de lei, sendo a maior parte de autoria parlamentar e do Poder Executivo, além de 22 projetos de lei complementar, 112 projetos de decreto legislativo e 11 projetos de resolução. Também tiveram iniciativas aprovadas proposições apresentadas pela Mesa Diretora, comissões permanentes, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Na avaliação da presidência da Casa, o ano foi marcado por entregas estruturantes. O presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz, destacou como marcos a aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), apontando as medidas como demonstração do compromisso do Parlamento com o desenvolvimento e o ordenamento do Distrito Federal.

O primeiro vice-presidente, deputado Ricardo Vale, ressaltou avanços em áreas sociais e econômicas, como a preservação do caráter público das feiras, a proteção de aposentados e pensionistas contra cobranças retroativas, o cuidado com animais abandonados em condomínios e a implementação do Cartão Uniforme Escolar. Para o parlamentar, as conquistas refletem o papel ativo da Câmara na defesa dos interesses da população.

Já a segunda vice-presidente, deputada Paula Belmonte, avaliou que 2025 foi um ano de debates relevantes, fiscalização rigorosa e aprovação de propostas com impacto direto no cotidiano das famílias do DF. Segundo ela, a atuação parlamentar envolveu tanto a produção legislativa quanto o acompanhamento crítico de áreas sensíveis, como saúde, educação e mobilidade urbana.

Com o recesso, a Câmara Legislativa reduz o ritmo administrativo, mas encerra o ano com a marca de um Parlamento atuante, que se despede de 2025 deixando um conjunto robusto de decisões aprovadas e a expectativa de retomada dos trabalhos em fevereiro, com novos desafios e pautas para o Distrito Federal.

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