A deputada Jaqueline Silva (MDB) tomou posse, no final da tarde desta quinta-feira (12), como procuradora especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A solenidade ocorreu no plenário da Casa e reuniu parlamentares e servidores.
Durante o discurso de posse, a distrital destacou o compromisso com o enfrentamento à violência de gênero. “Não podemos mais aceitar nenhum tipo de violência contra a mulher. Me comprometo a dar o meu máximo para entregar o melhor”, afirmou.
Jaqueline também lamentou os casos de feminicídio registrados no Distrito Federal e mencionou o impacto dessas ocorrências nas famílias. “Em 2025, 81 crianças ficaram sem mãe. Esse dado me deixou extremamente abalada”, disse. Para a parlamentar, o poder público ainda precisa avançar no enfrentamento ao problema. “Esta é a nossa missão central: unirmos forças com a comunidade”, ressaltou.
A nova procuradora afirmou que pretende contar com o apoio das demais deputadas da Casa e da equipe da Procuradoria para desenvolver as atividades do órgão. Segundo ela, a atuação dará continuidade às ações já realizadas. “Aqui não há sucessão, há continuação”, declarou.
Jaqueline Silva também defendeu que a Procuradoria esteja mais próxima da população. “A Casa precisa estar acessível às pessoas. Temos que ir para a ponta, para as regiões administrativas. A Procuradoria Especial da Mulher não pode ser apenas um espaço no Parlamento; precisa ser um lugar que vá atrás do problema”, afirmou.
Antecessora de Jaqueline no cargo, a deputada Paula Belmonte (PSDB) apresentou um balanço das ações desenvolvidas ao longo de 2025. Entre as iniciativas destacadas estão o programa PEM nas Cidades, o projeto “Falando delas com eles” e o Observatório da Mulher.
Belmonte afirmou que os trabalhos realizados trouxeram momentos marcantes e reforçou a importância da continuidade das ações. “Não vamos fechar um ciclo, vamos continuar esse ciclo de reconhecimento, de empatia e de amor. Quando acolhemos uma mulher, estamos acolhendo a sociedade inteira”, declarou, ao agradecer às servidoras que atuam na Procuradoria.
Também presente na solenidade, o primeiro-secretário da CLDF, deputado Pastor Daniel de Castro (PP), elogiou o trabalho desenvolvido pela antecessora e destacou a importância da presença feminina na política. Ao se dirigir à nova procuradora, afirmou que a missão será facilitada pelo legado deixado. “A missão não será tão difícil por conta do legado deixado por sua antecessora”, avaliou.
Procuradoria Especial da Mulher
Criada pela Resolução nº 262/2013, de autoria da ex-deputada distrital Rejane Pitanga, a Procuradoria Especial da Mulher tem como objetivo fortalecer a defesa dos direitos das mulheres e ampliar os mecanismos de combate à violência e à discriminação de gênero.
Entre as atribuições do órgão estão receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra mulheres; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo do Distrito Federal voltados à promoção da igualdade de gênero; cooperar com instituições públicas e privadas que atuam na formulação de políticas para as mulheres; e promover pesquisas e estudos sobre violência de gênero, discriminação e participação feminina na política, produzindo informações que possam subsidiar ações legislativas.
Na atual legislatura (2023–2026), o cargo de procuradora especial da Mulher tem sido ocupado em sistema de rodízio entre as parlamentares da Casa. Doutora Jane (Republicanos) exerceu a função em 2023, Dayse Amarilio (PSB) em 2024, Paula Belmonte (PSDB) em 2025, e Jaqueline Silva assume o posto em 2026.
