A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na sessão deliberativa desta terça-feira (31), o Projeto de Lei nº 2.254/2026, que reajusta em 25% os valores das funções gratificadas destinadas a gestores de unidades escolares da rede pública. A proposta, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei nº 5.326/2014, que estabelece os valores dessas gratificações.
Com a mudança, diretores de escolas públicas passarão a receber R$ 3.058,11, enquanto os vice-diretores terão gratificação de R$ 2.378,18. Já os chefes de secretaria e supervisores diurnos receberão R$ 1.441,61.
Antes da aprovação do reajuste, os distritais também deram aval ao Projeto de Lei nº 2.252/2026, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 para incluir a previsão do aumento.
Durante a discussão em plenário, o deputado Gabriel Magno (PT) afirmou que a medida representa uma “correção parcial de uma injustiça de três anos”, em referência a reajustes anteriores concedidos pelo Governo do Distrito Federal a outras carreiras. O parlamentar também destacou a atuação do deputado Eduardo Pedrosa (União) na articulação para o envio da proposta pelo Executivo.
Apesar do reajuste aprovado, os coordenadores pedagógicos ficaram de fora da atualização das funções gratificadas. Uma emenda apresentada pelo deputado João Cardoso (PL) propunha a inclusão desses profissionais, mas foi rejeitada sob o argumento de que a iniciativa deve partir do Poder Executivo.
