O resultado final do credenciamento das entidades representativas da sociedade civil aptas a participar da escolha dos novos integrantes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) foi publicado nesta terça-feira (1º) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Ao todo, 104 entidades tiveram as inscrições deferidas e estão habilitadas a participar do processo que definirá a representação da sociedade civil no colegiado durante o biênio 2027-2028.
As organizações representam diferentes setores ligados ao planejamento territorial e urbano do Distrito Federal, entre eles mobilidade urbana, habitação, regularização fundiária, patrimônio cultural, construção civil, mercado imobiliário, comércio e indústria. A lista também inclui instituições de ensino superior, conselhos profissionais, associações de moradores e entidades representativas de arquitetos, urbanistas e engenheiros.
A escolha dos novos representantes ocorrerá em reunião pública marcada para o próximo dia 10, a partir das 10h, no 18º andar do Edifício Number One, no Setor Comercial Norte. As entidades habilitadas participarão da votação, que definirá uma representante de cada segmento para integrar o Conplan no período de 2027 a 2028.
Para exercer o direito ao voto, as instituições deverão ser representadas por seus responsáveis legais ou por procuradores formalmente designados. No caso de representação por procuração, o documento deverá ser entregue presencialmente no local da reunião nos dias 2, 3 e 4 de setembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
A procuração poderá ser pública ou particular, desde que tenha firma reconhecida em cartório e conceda autorização expressa para que o procurador represente a entidade ou instituição.
O Conplan é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo que auxilia o poder público na formulação, análise, acompanhamento e atualização das políticas territorial e urbana do Distrito Federal. O conselho é composto de forma paritária por representantes do poder público e da sociedade civil, com participação de diferentes setores nas discussões sobre o planejamento e o desenvolvimento urbano do DF.
