Nesta semana, o deputado distrital Chico Vigilante (PT), que também é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), acionou a Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para que seja investigada uma suposta conduta criminosa por parte de empresários da capital federal em relação aos preços dos combustíveis.
O parlamentar verificou que houve um aumento injustificado do preço dos combustíveis, mesmo com a manutenção das desonerações de impostos federais e do Distrito Federal. Nas palavras de Chico Vigilante, os empresários desse ramo combinaram os valores e passaram a cobrar quantias exorbitantes dos consumidores sem um motivo plausível, se revelando uma possível prática ilegal de cartel.
De acordo com o site do TJDFT, a formação de cartel se configura como um acordo de cooperação entre empresas que buscam controlar um mercado, determinando os preços e limitando a concorrência. Essa prática é considerada um crime contra a ordem econômica e prejudica os consumidores ao aumentar os preços e restringir a oferta de produtos e serviços.
Após o ingresso desse ofício, os donos de postos de combustíveis do DF recuaram no aumento dos preços nas bombas. No entanto, em que pese a diminuição no preço do litro da gasolina, que chegou a ser vendido a R$ 6,30, o parlamentar afirmou que manterá as denúncias junto a PF e ao CADE para as tomadas de providências.
Nesse sentido, Vigilante também quer que Wadih Damous, o secretário Nacional do Consumidor – órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notifique os donos de postos de combustíveis, além das entidades representativas do setor, no DF, como fez em São Paulo e no Paraná.
“Vamos continuar lutando em defesa do consumidor, que ao longo dos anos vem sendo assaltado por alguns donos de postos de gasolina, e que essa prática de cartel, existente no Distrito Federal, seja totalmente aniquilada”, defendeu o deputado.
