O governador do Ibaneis Rocha publicou, nesta quinta-feira (8/7), um decreto no Diário Oficial do Distrito Federal que promove a requisição de 65 leitos de Unidades de Terapias Intensivas (UTIs) das unidades privadas de Saúde para a rede pública, na intenção de reforçar o combate ao novo coronavírus.
O DF amarga a morte de 733 pessoas, vítimas da Covid-19.
Ao todo, oito privados terão de disponibilizar 65 novos leitos.
O decreto especifica onde e quantos devem ser cedido aos pacientes atendidos pela rede pública de saúde.
São eles: 5 leitos de UTI do Hospital Santa Marta; 5 no Hospital Santa Luzia; 5 no Hospital Santa Helena; 5 no Albert Sabin; 5 no Hospital Brasília; 5 no Anchieta; 5 leitos no Hospital Águas Claras; 30 leitos de UTI do Instituto do Coração (DF).
O decreto é a consolidação de um acordo que havia entre integrantes do GDF e representantes da iniciativa privada.
Os hospitais, também, ficam obrigados a conceder acessórios, insumos e serviços de pessoal, que serão destinados ao Sistema Único de Saúde.
Às 17h dessa terça-feira (8/7), um grupo de 20 gestores dos hospitais esteve no Palácio do Buriti, em reunião com o secretário de Saúde do DF, Francisco Araújo.
Na ocasião, o secretário alertou que o governo precisa de ajuda para lidar com a chegada do pico da pandemia na capital.
A decisão do governador é amparada pela Constituição Federal, que prevê, que em casos de calamidade pública ou de irrupção de epidemias, o governo faça a “requisição administrativa de bens móveis, imóveis e de serviços de pessoal para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias”, diz o decreto.
A requisição inclui, ainda, “equipamentos, acessórios e insumos estritamente necessários ao tratamento dos pacientes”.
No caso, o decreto cita ventiladores, testes de detecção das doenças, antibióticos, anti-inflamatórios, medicação necessária à intubação e ao combate à trombose.
A implementação da requisição será realizada pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
O secretário de Saúde do DF fica autorizado, segundo a publicação, a alterar ou reorganizar a escala de horários de serviço daqueles profissionais de saúde empregados pelos hospitais para viabilizar o atendimento das pessoas internadas nos leitos de UTI.
Desde o início da pandemia, o GDF lançou editais de chamamento para que os hospitais particulares colocassem à disposição da rede pública leitos de UTI.
A ocupação destes espaços é remunerada pelo Executivo local, com valores definidos pelo próprio governo, sempre mais baixo do que as taxas operadas pelas unidades de saúde.
*Com informações do Metrópoles
