O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT) marcou para a próxima quinta-feira (20/8) audiência de conciliação para discutir retomada das aulas presenciais na rede de ensino particular do Distrito Federal.
O agendamento atende determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Em resposta a recurso apresentado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga, determinou a realização de audiência sobre o tema.
Na decisão, o corregedor-geral destaca a disputa judicial “apresenta efeitos de grande repercussão social, já que, no caso, está sendo analisada a questão da suspensão das atividades escolares da rede particular de ensino, com impacto em todo o Distrito Federal, e a possibilidade de retorno ao trabalho presencial dos seus empregados em meio à pandemia de coronavírus, em que se pondera o risco à saúde dos trabalhadores e de seus familiares de um lado e a continuidade da atividade essencial, de outro.”
O magistrado afirma, ainda, que apesar de uma primeira tentativa de conciliação ter fracassado, “o diálogo deve ser privilegiado à luz do mandado de segurança interposto e os aspectos coletivos da matéria”.
Em 4 de agosto, após audiência de conciliação, o TRT-10 propôs a retomada gradual e escalonada das atividades presenciais.
O calendário sugerido, no entanto, não foi acatado.
*Com informações da Agência Brasília
