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Câmara Legislativa lançará Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa

Iniciativa liderada por Deputada Jaqueline Silva busca simplificar ambiente de negócios e fortalecer setor econômico, refletindo mudanças pós-pandemia.

No complexo cenário econômico do Brasil, as Micro e Pequenas Empresas se erguem como pilares essenciais, representando 99% das organizações privadas do país e contribuindo significativamente para a criação de empregos e a geração de renda. Com um índice de 54% dos empregos nacionais, essas empresas têm desempenhado um papel crucial na estabilidade econômica. Além disso, elas correspondem a 27% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Ainda mais notável é o crescimento de Microempreendedores Individuais (MEIs), cujo número saltou de 9,7 milhões em fevereiro de 2020 para 15,1 milhões em maio de 2023, marcando um salto de 55,6%, segundo dados divulgados pela Receita Federal. Esse aumento reflete as transformações no mercado de trabalho, impulsionadas pelo cenário pós-pandemia de Covid-19.

Em busca de fortalecer o cenário empreendedor e propiciar um ambiente mais favorável para a atuação destes agentes econômicos, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) anuncia o lançamento da Frente Parlamentar em Apoio às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais. A deputada distrital Jaqueline Silva (MDB) emerge como uma fomentadora dessa iniciativa, tendo também sido eleita para presidir a Frente.

“Comecei minha caminhada empreendedora ainda muito jovem em um pequeno comércio de Santa Maria (DF). Sei das dores de um pequeno empresário, como as preocupações em garantir a folha de pagamento, manter estoque, pagar os boletos e, muitas vezes, perder noites de sono por conta dos compromissos. Agora, tenho a oportunidade enquanto parlamentar, de ajudar a criar um ambiente de negócios mais atrativo para quem quer empreender”, expressa a parlamentar.

Nesse sentido, José Aparecido Freire, presidente do Sistema Fecomércio-DF, destaca a importância deste passo no momento atual, pois o setor empresarial busca energicamente revitalizar o crescimento econômico. “Certamente as medidas propostas no âmbito da Frente Parlamentar de Apoio às Microempresas irão focar em ações que visem desburocratizar e simplificar o ambiente de negócios, condições essenciais para o sucesso das empresas”, comenta Freire.

Otimismo compartilhado por Rose Rainha, Superintendente do Sebrae-DF, que acrescenta: “O Sebrae é parceiro de longa data dos pequenos empreendedores do Distrito Federal. Nossas orientações, capacitações e consultorias chegaram a 93mil empresários do DF somente no ano de 2022 e as expectativas para este ano são ainda maiores. No entanto, o sucesso do negócio não depende apenas das decisões de gestão e do comportamento empreendedor, o ambiente de negócio também é fundamental para o que essas empresas cresçam, sejam mais competitivas e gerem mais emprego e renda para nossa população. A parceria do SEBRAE/DF com o Governo do Distrito Federal vem gerando muitos frutos, e essa iniciativa do Legislativo reforça ainda mais o compromisso de toda a sociedade com o estímulo ao empreendedorismo. É só através da união e do trabalho conjunto de todos que vamos transformar Brasília no melhor lugar para se empreender no Brasil! “, afirma.

Por fim, o Ex-Subsecretário de Fomento ao Empreendedorismo do DF, Danillo Ferreira, assumirá o cargo de Secretário Executivo da Frente Parlamentar, com a responsabilidade de conduzir o Plano de Ação e coordenar as atividades deste fórum de debates. “Estou bastante ansioso para podermos unir setor produtivo local, poder executivo, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas, para que em parceria com o poder legislativo, apresentemos resultados práticos e ações concretas em prol dos empreendedores do DF”.

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