Os chefes do Executivo de todo o Brasil se reúnem nesta terça-feira (10), a partir das 9h, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília, para a 16ª edição do Fórum Nacional de Governadores. Três temas centrais guiarão as discussões: o pacote de medidas econômicas do governo federal e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, a segurança pública e o Programa Mais Acesso a Especialistas (Pmae) do Ministério da Saúde.
A abertura do evento será conduzida pelo coordenador do Fórum, governador Ibaneis Rocha. Na sequência, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, fará uma fala inicial. Assim como na edição anterior, realizada em 28 de novembro, o primeiro tema em debate será a segurança pública, com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública e secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar.
Segurança pública em destaque
Os debates sobre segurança pública terão como foco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A proposta visa atualizar a Constituição Federal para instituir um pacto federativo entre estados, Distrito Federal e União no enfrentamento ao crime organizado. Os governadores pretendem reforçar a necessidade de participação ativa da União no combate à criminalidade, respeitando as particularidades de cada região.
Saúde e economia em foco
O segundo tema a ser discutido será o Programa Mais Acesso a Especialistas (Pmae), com a apresentação da ministra da Saúde, Nísia Trindade. O programa tem como objetivo reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A estratégia inclui a digitalização de processos e a formação de novos especialistas, com foco na melhoria do atendimento ao paciente. O Distrito Federal já aderiu ao programa.
Na sequência, os governadores vão analisar o pacote de medidas fiscais anunciado pelo governo federal. A apresentação será conduzida por Carlos Eduardo Xavier, presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Entre as principais ações do pacote está o corte de R$ 70 bilhões em despesas federais ao longo de dois anos. Um dos pontos mais controversos da proposta é a modificação na cláusula de reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), tema que deve gerar debate entre os governadores.
Sobre o Fórum de Governadores
O Fórum Nacional de Governadores reúne os chefes do Executivo de todos os estados e do Distrito Federal para tratar de pautas de interesse comum. As reuniões ocorrem em Brasília e já abordaram temas como equilíbrio fiscal, pacto federativo, segurança pública, recursos para a educação, distribuição de vacinas, saneamento básico e questões ambientais.
O encontro também conta com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de especialistas em áreas estratégicas como economia e segurança pública. Antes de cada edição, os governadores definem os temas prioritários e escolhem relatores para conduzir as discussões.
