O Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF), criado pela Secretaria de Educação do DF (SEE-DF), oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional para mais de 458 mil estudantes de todas as etapas da educação básica pública. Para concretização desse programa, o Distrito Federal adquire mais de 40% dos produtos utilizados da agricultura familiar.
Nesse sentido, o Governo do Distrito Federal (GDF) destina R$ 123.379.188,40 para aquisição de alimentos, serviços de transporte e armazenamento de gêneros alimentícios. Dessa quantia, cerca de R$ 23 milhões são designados aos contratos por chamada pública com os produtores rurais do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride).
Vale destacar que esse valor é superior ao previsto na Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. De acordo com a norma, ao mínimo 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios das organizações ligadas ao empreendedor familiar rural.
Desse modo, quinze cooperativas – que equivalem a 700 produtores rurais – integram o contrato de 2022/2023 firmado com o governo do DF. Assim sendo, é de responsabilidade das entidades a entrega semanal dos produtos nas 669 escolas que compõem as 14 regionais de ensino do Distrito Federal.
Além disso, cabe destacar, que dos 37 tipos de frutas, hortaliças e verduras que integram os produtos fornecidos na alimentação escolar, 32 são oriundos da agricultura familiar, sendo ofertados de acordo com a sazonalidade.
Entre os produtos oferecidos, estão: abacate, abóbora japonesa, abobrinha italiana, acelga, alface americana, banana prata, batata doce, beterraba, brócolis cabeça única (japonês), cebolinha comum, cenoura, chuchu, coentro, couve-flor, couve manteiga, espinafre, goiaba, hortelã, inhame, limão taiti, manjericão, maracujá, milho verde, morango, pepino comum, pimentão verde, repolho verde, repolho roxo, salsa, tangerina ponkan, tomate e vagem.
Nas palavras de Fernanda Melo, que é diretora de Alimentação Escolar do Distrito Federal da Secretaria de Educação: “Trabalhamos tanto o lado social quanto o econômico, fortalecendo esses dois aspectos. Para os nossos alunos, estamos garantindo alimentos frescos e sazonais, com um cardápio bem completo e variado com todo o acesso nutricional. Para os produtores, estamos garantindo renda”.
Articulação entre secretarias
Ao lado da SEE-DF, a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (SEAGRI-DF) compõe o grupo de acompanhamento do chamamento público por meio de portaria conjunta. Ademais, a SEAGRI-DF é responsável, junto da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), em propor soluções para viabilizar a alimentação educacional por meio de associações e cooperativas da agricultura familiar.
“É um programa que garante o desenvolvimento socioeconômico da agricultura familiar. Tem também a melhoria da qualidade de alimentação dos estudantes da rede pública. É um programa muito acertado”, destaca o diretor de Compras Institucionais da Secretaria de Agricultura, Lúcio Flávio da Silva.
Por fim, conforme aponta o diretor da SEAGRI-DF, o PAE-DF permite que as famílias participantes do programa possam ter uma renda fixa garantida. “O mercado hoje gera uma certa instabilidade para a agricultura. Quando o agricultor produz, não sabe se o mercado vai absorver toda a produção. Com o programa da alimentação escolar, ele tem garantia de recebimento por este produto”, afirma.
