Na tarde desta segunda-feira (19), a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa realizou uma reunião transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e pelo YouTube, com tradução simultânea em Libras. Durante o encontro, foi aprovado o Projeto de Lei 227/2023, que estabelece o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e incentiva a difusão de suas obras literárias.
Proposto pelo deputado Ricardo Vale (PT), o projeto tem como objetivo cadastrar e identificar os escritores brasilienses, facilitar o acesso às suas obras literárias e ampliar o acervo com temática local nas bibliotecas públicas. Dentre as ações previstas para promover e valorizar a literatura local, destacam-se a realização de prêmios literários, seminários, leituras e eventos de discussão e divulgação das obras produzidas por escritores brasilienses.
Conforme o texto, considera-se brasiliense a escritora ou o escritor residente no Distrito Federal ou aquele que, mesmo vivendo fora da região, retrate, em suas obras literárias, personagens, cenários e culturas relacionados ao DF.
O PL 277/2023 foi debatido em uma comissão geral da Câmara Legislativa do DF no dia 18 do mês passado, durante a qual escritores e entidades literárias locais manifestaram apoio à proposta e contribuíram com sugestões.
O relator do projeto, deputado Gabriel Magno (PT), apresentou um parecer favorável à matéria e incluiu uma emenda ao texto, acatando a sugestão da comissão geral de incluir o Sindicato dos Escritores do Distrito Federal no processo de seleção dos títulos das obras literárias.
Vale destacar que a reunião da CESC contou com a participação dos deputados Gabriel Magno (PT), Dayse Amarillo (PSB), Ricardo Vale (PT), Thiago Manzoni (PL) e Jorge Vianna (PSD).
