O Distrito Federal desponta no cenário nacional como líder no número de casos de dengue, conforme dados divulgados pelo Ministério da Saúde. Somente no mês de janeiro, foram registrados alarmantes 31.236 casos, equivalendo a uma média de 1.108 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Diante dessa preocupante epidemia, a Câmara Legislativa realizou sua primeira sessão deliberativa do ano nesta quinta-feira (1º), aprovando uma medida crucial para conter a propagação da doença. Por meio do Projeto de Lei nº 846/2024, encaminhado pelo Executivo em 24 de janeiro e lido em plenário nesta tarde, foi proposta uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2024).
A alteração permite a contratação de 150 agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAs), fortalecendo as frentes de combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue. O PL ajusta o anexo de despesas com pessoal da LDO-2024, elevando o orçamento destinado à nomeação dos 150 aprovados em concurso público para o cargo de AVAs de R$ 8,7 milhões para R$ 20,5 milhões.
Os AVAs, em conjunto com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), desempenham um papel crucial na prevenção da dengue. Identificados e munidos de informações, esses profissionais visitam residências, fornecendo orientações aos moradores e, quando necessário, tratando possíveis focos de reprodução do mosquito.
O Governo do Distrito Federal (GDF) enfrenta um déficit significativo de pessoal na categoria, uma vez que o último concurso para o cargo ocorreu há mais de uma década, sendo homologado apenas no final de 2023. Nos últimos anos, as contratações se limitaram a temporários, e a última delas expirou em meados do ano passado.
Diante do aumento expressivo nos casos de dengue, o governo agiu em janeiro, nomeando 75 AVAs. Com a aprovação do PL nº 846/2024, outros 75 aprovados no concurso poderão ser convocados, reforçando as ações de combate à epidemia.
Adicionalmente, os parlamentares aprovaram uma emenda ao texto, autorizando a nomeação de 300 enfermeiros (20h), 800 técnicos de enfermagem (20h) e 200 odontólogos, ampliando as medidas para fortalecimento da saúde pública no Distrito Federal.
O Projeto de Lei foi aprovado em dois turnos e redação final, aguardando agora a sanção do governador Ibaneis Rocha para entrar em vigor. A iniciativa representa um passo crucial na busca por soluções eficazes diante do desafio enfrentado pela população do Distrito Federal.
