Os estudos sobre o Plano de Intervenção Urbana (Piu) de Santa Maria serão apresentados à população em uma audiência pública marcada para o dia 17 de outubro, às 19h, no auditório do Galpão Cultural de Múltiplas Funções, localizado na Quadra Central 01, Conjunto H. A convocação para o evento foi publicada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de segunda-feira (16).
O objetivo da audiência é mostrar aos moradores de Santa Maria as propostas elaboradas pela equipe técnica da Seduh para trazer melhorias aos espaços públicos da região administrativa. Entre elas estão a requalificação da Avenida Alagados – principal via de Santa Maria, a qualificação das áreas públicas e vias entre as quadras residenciais, e a dinamização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) para permitir o desenvolvimento econômico local.
Para o administrador regional de Santa Maria, Josiel França, o planejamento urbano é essencial para construir espaços que mitiguem os problemas causados pela urbanização, como poluição, congestionamentos, impactos ecológicos e vazios urbanos. “Santa Maria vem crescendo muito em todos os aspectos, então essa audiência será muito importante para discutir o futuro da nossa comunidade”, declarou.
O evento também será uma oportunidade para apresentar a minuta do Projeto de Lei Complementar que propõe alterações à Lei Complementar nº 948/2019, que trata da Luos, acrescentando algumas das mudanças propostas no Piu de Santa Maria.
A formulação do plano contou com sugestões da equipe da Administração Regional de Santa Maria e com uma consulta pública aberta pela Seduh para receber contribuições da população.
Todas as informações necessárias para subsidiar o debate na audiência estão disponíveis no site da Seduh, na seção de Audiências Públicas. Sugestões, contribuições e questionamentos deverão ser enviados exclusivamente para o e-mail [email protected] até a data da audiência pública. O encontro será transmitido pelo YouTube, no canal Conexão Seduh.
Depois da audiência pública, o projeto ainda precisará passar pela deliberação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan). Essa será a última etapa no Poder Executivo antes de o texto ser enviado para análise da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
Serviço
Audiência pública sobre o Plano de Intervenção Urbana de Santa Maria
Data: 17 de outubro
Horário: 19h
Local: Auditório do Galpão Cultural de Múltiplas Funções
Transmissão: pelo YouTube, no canal Conexão Seduh.
*Com informações da Seduh-DF
Fonte: Agência Brasília
