O deputado distrital Pepa (PP) apresentou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o Projeto de Lei (PL) nº 1392/2024, que visa garantir transporte escolar para crianças de 0 a 4 anos matriculadas em creches e Instituições Educacionais Parceiras de Educação Infantil (IEP) da rede pública. Atualmente, o serviço é disponibilizado apenas para alunos a partir dos cinco anos.
A proposta defende que o transporte para crianças dessa faixa etária seja adaptado, com estrutura adequada e profissionais qualificados. Entre as medidas sugeridas estão o uso de cadeirinhas e assentos de segurança, além da presença de monitores treinados para acompanhar os alunos durante o trajeto. “O acesso dessas crianças ao ambiente escolar, com segurança, é também uma forma de inclusão social e de universalização da educação infantil”, justificou Pepa.
O projeto nasceu após o deputado ouvir reclamações de pais sobre as dificuldades de conciliar a rotina de trabalho com a logística de levar os filhos pequenos às instituições de ensino. “A educação infantil começa cedo, e o transporte escolar é fundamental para que as famílias possam vivenciar essa etapa com mais tranquilidade”, afirmou o parlamentar.
A iniciativa também destaca que a regulamentação do transporte escolar para essa faixa etária é uma medida essencial para a mobilidade das famílias e para garantir que as crianças tenham acesso a um ambiente seguro durante o deslocamento diário. Por fim, vale destacar que o PL nº 1392/2024 segue em tramitação na Casa Legislativa e aguarda parecer das comissões responsáveis.
