A transição para a concessão da gestão da Rodoviária do Plano Piloto à iniciativa privada será retomada nos próximos dias. As empresas do consórcio Rodoplano desistiram do mandado de segurança que haviam impetrado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), questionando o processo licitatório. Agora, resta apenas a homologação da desistência pelo desembargador responsável para que o processo de concessão possa seguir adiante.
De acordo com o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, a pasta já solicitou ao TJDFT a homologação da desistência. “Com esse ato, convocaremos o consórcio vencedor, que já assinou o contrato, para retomar a fase de transição e assumir efetivamente a gestão da rodoviária”, afirmou.
O consórcio Rodoplano havia impetrado um mandado de segurança com pedido de liminar, alegando desqualificação indevida na fase de documentação da licitação. Em 24 de outubro, o desembargador Álvaro Ciarlini, da 2ª Câmara Cível do TJDFT, havia concedido a liminar, suspendendo o processo licitatório.
Após a homologação da desistência, o comitê de transição retomará seus trabalhos. Composto por dois representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) e dois do consórcio, o grupo foi criado pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) para acelerar a transferência de gestão para o Consórcio Catedral, vencedor da licitação.
Segundo Zeno Gonçalves, “por ordem do governador Ibaneis Rocha, nos próximos dias, emitiremos a ordem de serviço definitiva para que o consórcio assuma todos os contratos de manutenção, limpeza, operação de embarque e desembarque, relações com permissionários, e segurança do ambiente e patrimonial”. O GDF e o Consórcio Catedral – formado pela RZK Concessões e Atlântica Construções, Comércio e Serviços Ltda. – assinaram, em outubro de 2024, o contrato que concede ao grupo a gestão da Rodoviária por 20 anos, com previsão de investimento de R$ 120 milhões.
A Concessão
A concessão da Rodoviária do Plano Piloto foi aprovada pela Lei Distrital 7.358/2023. A área concedida inclui todo o complexo rodoviário, além dos estacionamentos superiores e inferiores próximos ao Conjunto Nacional e ao Conic, no Setor de Diversões, que passarão a ser rotativos. A gestão privada prevê obras de recuperação estrutural, modernização do espaço e a criação de um centro de controle operacional.
