Quem costuma informar o CPF na nota fiscal e participa do programa Nota Legal ainda tem uma última oportunidade de transformar esse hábito em desconto nos impostos. O prazo para utilizar os créditos acumulados na redução do IPVA ou do IPTU termina nesta terça-feira (20), no Distrito Federal.
A opção deve ser feita diretamente no site do programa. Ao acessar a área restrita, o contribuinte escolhe se deseja aplicar o valor no imposto sobre veículos ou no tributo imobiliário. O sistema também permite consultar a existência de saldo disponível, inclusive para quem não se recorda de ter realizado o cadastro formal.
Os números evidenciam a adesão dos cidadãos ao programa. De acordo com a Secretaria de Economia do DF (Seec-DF), até a tarde de segunda-feira, R$ 63,5 milhões já haviam sido destinados à redução dos dois impostos. A maior parcela segue direcionada ao IPVA, mantendo o mesmo comportamento observado no ano anterior.
Em 2025, os créditos gerados pelo Nota Legal superaram R$ 93 milhões. Desse total, cerca de dois terços foram utilizados para abater o valor do IPVA, enquanto o restante teve outras destinações previstas no programa.
Quem não fizer a indicação dentro do prazo não perde os créditos, mas precisará aguardar outra alternativa. Nesses casos, será possível solicitar o resgate em dinheiro, com depósito em conta bancária programado para o mês de junho.
