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Orçamento de 2027 entra em fase decisiva com participação popular no DF

A construção do orçamento do Distrito Federal para 2027 segue aberta à participação da população até o próximo dia 23 de abril. A etapa faz parte da elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), apresentado pela Secretaria de Economia em audiência pública realizada nesta quinta-feira (16).

A proposta do governo é ampliar o diálogo com a sociedade antes de fechar as diretrizes que vão orientar a aplicação dos recursos públicos. Para isso, os moradores podem enviar sugestões por diferentes canais, como a plataforma ParticipaDF, as unidades da Ouvidoria distribuídas pelos órgãos do GDF e a central telefônica 162, com atendimento diário. A apresentação técnica também foi disponibilizada na internet.

Entre as contribuições possíveis estão propostas relacionadas à contratação de servidores, eventuais recomposições salariais e, principalmente, à definição de onde e como o dinheiro público deve ser investido nos próximos anos.

À frente da área de finanças e planejamento, o secretário-executivo Thiago Conde afirmou que todas as manifestações encaminhadas serão analisadas pela equipe técnica da pasta. Segundo ele, a escuta pública não é apenas uma formalidade administrativa, mas uma etapa essencial para orientar as decisões do governo. Em outras palavras, a intenção é transformar as demandas apresentadas pela população em diretrizes concretas para a gestão.

O papel estratégico do PLDO também foi destacado pelo chefe da Unidade de Processo e Monitoramento Orçamentário, Luiz Paulo de Carvalho Moraes. De acordo com ele, o projeto funciona como uma ponte entre o planejamento e o orçamento final, reunindo informações que vão subsidiar a elaboração da proposta orçamentária anual, posteriormente encaminhada à Câmara Legislativa do Distrito Federal. Ele ressaltou, ainda, que, quanto maior for a participação popular, mais qualificada tende a ser a construção do orçamento.

Durante a apresentação, o subsecretário de Orçamento Público, André Moreira, reforçou que o PLDO é uma ferramenta importante de acompanhamento por parte da sociedade. Segundo ele, o documento não apenas define prioridades e metas fiscais, como também analisa o desempenho do ano anterior e projeta cenários para receitas, despesas, previdência e renúncias de arrecadação. Na prática, trata-se de um instrumento que amplia o poder de fiscalização do cidadão sobre as contas públicas.

Responsável pela coordenação do projeto, Rafaela Corado destacou o cronograma até a conclusão da proposta. Ela lembrou que o prazo para envio de sugestões segue aberto até 23 de abril e reforçou que, mesmo quem não participou da audiência, pode contribuir pelos canais disponíveis.

Após essa etapa, o texto será encaminhado à Câmara Legislativa até o dia 15 de maio. Uma nova audiência pública está prevista para 3 de junho, com divulgação dos resultados no dia 16. A expectativa do governo é concluir a votação até 30 de junho, com publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevista para agosto.

Redação
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