Nos últimos anos, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem aumentado significativamente os investimentos nas cooperativas de materiais recicláveis, resultando em mais qualidade de vida e benefícios para os catadores. Apenas no primeiro trimestre de 2024, foram repassados R$ 19,6 milhões em contratos de coleta seletiva, triagem e comercialização de materiais firmados com cooperativas do DF, representando um aumento de 23% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entre 2019 e 2023, os investimentos cresceram 278%, passando de R$ 14 milhões para R$ 53 milhões. Desde o início da gestão do governador Ibaneis Rocha, o GDF já destinou mais de R$ 215 milhões às cooperativas por meio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).
Atualmente, o governo possui 42 contratos com 31 organizações, sendo 22 de coleta seletiva e 20 de triagem, que incluem 1.004 catadores que saíram da informalidade e conquistaram melhores condições de trabalho, dignidade, acesso a direitos e benefícios sociais, além de uma redução dos riscos à saúde e ao meio ambiente e participação na gestão compartilhada dos processos de reciclagem. Um exemplo é a Central de Reciclagem do Varjão (CRV), uma cooperativa formada por mulheres que encaminha mais de 50 toneladas de materiais por mês para reciclagem. O grupo de 26 mães solo tem contrato com o SLU para triagem e coleta seletiva nas regiões administrativas do Varjão e Lago Norte. A presidente Ana Carla Borges destaca os benefícios para a entidade após o acordo.
“Estamos aqui desde 2008 e, de 2019 para cá, muita coisa mudou. Temos um contrato que garante o pagamento de todas. Antes fazíamos quase de graça, agora conseguimos pagar os impostos das meninas, o imposto de renda, o INSS para o pessoal da coleta. E o nosso espaço também mudou, antes era somente o esqueleto, não havia um local adequado. Agora temos uma cozinha, banheiro e até um muro de proteção”, detalha.
O CRV funciona em um terreno cedido pelo GDF que, além da estrutura, paga algumas manutenções como contas de água e luz. E o salário que recebe hoje garante o sustento dos filhos e netos. “No início, chegamos a receber R$ 30 no mês. Hoje, sustento minha família, pago aluguel, mantenho três filhos e uma neta. Gosto de trabalhar aqui com o lixo, é ele que me sustenta”, destaca Ana Carla.
Os valores aportados são divididos entre os contratos de coleta seletiva, que envolvem o recolhimento porta a porta e o transporte dos resíduos; os contratos de triagem, com a separação e enfardamento dos materiais; e a venda do lixo coletado. O SLU também paga pela estrutura e pelos equipamentos utilizados pelas cooperativas, como aluguel dos espaços, maquinário, contas de água e luz, e funcionários administrativos.
Para Francisco Antonio Mendes, chefe da Unidade de Sustentabilidade e Mobilização Social do SLU, o cenário de cuidados, aportes e benefícios existentes hoje no DF não é visto em nenhuma outra unidade da Federação. “Não existe no país um cenário com tantos investimentos para os catadores de materiais recicláveis. Estamos cumprindo a lei de inclusão social, trazendo cidadania, dignidade e incluindo esses profissionais nas leis trabalhistas e de saúde”, destaca. “A grande maioria já paga INSS e alguns já até se aposentaram, saindo de um cenário de perigo e informalidade”, completa Mendes. Só com a receita da comercialização dos materiais foram gerados R$ 27 milhões, fruto das 39 mil toneladas de descartes recuperadas no primeiro trimestre de 2024. “Todo esse trabalho dos profissionais contribui para a longevidade do aterro sanitário, pois evitamos que toda essa massa seja exposta na natureza. Eles se tornam matéria-prima e todos ganham: os catadores, o governo e a sociedade”, conclui Mendes.
O SLU está realizando um novo chamamento público para a contratação de novas cooperativas e associações de catadores para a prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, abrangendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização.
Integração com o governo
Dentro do GDF, os catadores e catadoras têm um importante espaço para a construção e implementação de políticas públicas. O Comitê Intersetorial de Inclusão Socioeconômica dos Catadores de Materiais Recicláveis do DF (CIISC) é um setor ligado à Secretaria de Relações Institucionais e funciona como um conselho de escuta e intermediação entre os profissionais e o governo.
“Levamos as necessidades e pautas dos catadores para as pastas do GDF. A maioria desses profissionais saiu do Lixão da Estrutural, passando por uma grande mudança de vida. É uma pauta extremamente importante para o governo, estamos atentos aos profissionais e há também uma preocupação ambiental”, destaca a presidente do CIISC, Fabiana Ferreira. Ela acentua ainda que 90% das catadoras são mulheres que sustentam suas famílias com o trabalho na catação. Nesse contexto de cuidados, estão também os benefícios sociais do GDF, muitos deles inseridos nos programas de auxílio. A cooperada Gilvanice dos Santos, 45 anos, atualmente é beneficiária dos cartões Prato Cheio, Material Escolar e Vale Gás. Ela afirma que as rendas complementares auxiliam nos cuidados com a família. “O que recebo do meu salário aqui na cooperativa e os benefícios me ajudam muito, é minha salvação. Com o dinheiro daqui, consigo pagar minhas contas e comprar arroz e feijão, os cartões me garantem uma mistura, materiais escolares melhores para os meninos, e assim vamos vivendo”, conta.
O GDF mantém ainda o Complexo Integrado de Reciclagem (CIR-DF), uma área de 80 mil m² que abriga cooperativas e gera emprego para mais de 500 catadores, número flutuante devido à rotatividade dos postos de trabalho. A gestão é compartilhada entre o SLU, a Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema), a Central de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis do DF (Centcoop) e as associações de catadores que atuam na região.
