A Frente Parlamentar de Luta Antimanicomial realizou, na manhã desta quinta-feira (20), uma reunião pública para apresentar o relatório de uma diligência feita no Hospital São Vicente de Paula, localizado no Distrito Federal. O encontro ocorreu também em razão do recente falecimento de uma paciente dentro da unidade, o que intensificou os debates sobre as condições do hospital e a necessidade de seu fechamento.
O deputado Gabriel Magno (PT) defendeu o encerramento imediato das atividades do hospital, destacando a urgência de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). “O fechamento é fundamental, assim como a expansão da rede de atendimento psicossocial. Isso precisa estar previsto no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) para superar as dificuldades de instalação de novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Além disso, há necessidade de concurso para especialistas em saúde mental e a efetivação da gratificação para esses profissionais”, afirmou o parlamentar.
O deputado Fábio Félix (PSOL) reforçou a necessidade de interromper os atendimentos no hospital. “Há inúmeros relatos de violação de direitos humanos. Não podemos permitir que o São Vicente continue recebendo pacientes como se aquele fosse um modelo adequado de atendimento à saúde mental”, disse.
O professor Pedro Costa, do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), enfatizou que o modelo adotado pelo hospital é ilegal. “O manicômio é uma instituição de mortificação. Ele é opressivo, exploratório e violento. E, além disso, é ilegal há 25 anos. O GDF gasta quase R$ 6 milhões por mês para manter um manicômio ilegal. Entre 2019 e 2023, foram investidos R$ 3,6 milhões em uma reforma que não trouxe mudanças significativas no acolhimento dos pacientes. Isso é um projeto de governo”, criticou.
Durante a reunião, a ex-paciente Larissa Xavier relatou os abusos sofridos na unidade. “Fiquei internada de dezembro para janeiro e sofri muito. Fui amarrada sem necessidade e dopada. Em uma ocasião, dormi de roupa e acordei sem calça. Passei 38 dias em um ambiente de tortura. Sofro de ansiedade e sequer permitiam que eu tomasse minha medicação. Faziam chacota de mim. Esse foi um trauma. Manicômio nunca mais”, desabafou.
O promotor de Justiça Bernardo Barbosa alertou sobre o colapso do sistema de saúde mental no DF. “Precisamos sair da última colocação nacional em cobertura de saúde mental. O sistema está colapsado, e isso é baseado em evidências. No entanto, não podemos simplesmente fechar o hospital da noite para o dia. É necessário um plano de desmobilização e a expansão das Unidades Básicas de Saúde”, apontou.
A subsecretária de Saúde Mental da Secretaria de Saúde, Fernanda Falcomer, garantiu que o hospital será desmobilizado progressivamente. “Lamentamos profundamente o falecimento da paciente e faremos valer sua memória. O hospital atende 800 pessoas por mês. Se fecharmos as portas hoje, onde essas pessoas serão atendidas? A decisão exige uma análise responsável. Até setembro, toda a enfermaria estará desmobilizada e não haverá mais internação no HSVP. Além disso, já apresentamos um plano de expansão da rede psicossocial no DF”, assegurou.
Ao final da reunião, foi firmado o compromisso de encaminhar legalmente as questões levantadas na diligência da Frente Parlamentar Antimanicomial, incluindo as denúncias e sugestões feitas durante o encontro.
